O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, na quinta-feira (9), um levantamento sobre as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares no Rio Grande do Sul. A situação da infraestrutura das sedes, o perfil dos conselheiros tutelares, além dos principais problemas e o nível de relacionamento dos Conselhos com órgãos públicos e entidades que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente estão entre os assuntos abordados.
De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, os dados irão subsidiar as ações de fiscalização da Instituição. “O nosso objetivo é evidenciar os problemas para que a sociedade tome conhecimento, participe do processo de resolução, além de provocar ações para o fortalecimento dessas estruturas”, destacou.
Os dados da pesquisa foram apresentados pela auditora pública externa, Elisa Rohenkohl. A partir do diagnóstico, a Instituição lançará ações de qualificação dos atores envolvidos e contribuirá na disseminação de informações para a população. As informações são relativas ao exercício de 2014 e foram coletadas entre os dias 14 de maio e 12 de junho.
Os Conselhos Tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 25 anos na próxima segunda-feira (13). No próximo dia 4 de outubro serão realizadas, pela primeira vez, as eleições unificadas em todo o Brasil.
Acesse os dados do diagnóstico aqui.
