A Supervisão Especializada de Fiscalização (SEF) e a Supervisão de Auditoria Municipal (SAM) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) estiveram reunidas com a equipe da Prefeitura de Capão da Canoa nesta segunda-feira (10).
O encontro teve como objetivo verificar as medidas de aprimoramento adotadas pelo município após a auditoria realizada pelo Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas (CPP), em julho de 2024, sobre a execução dos contratos de aquisição de vagas na educação infantil. A auditoria promoveu orientações em relação às escolas conveniadas, aos contratos firmados e à gestão da lista de espera por vagas na educação infantil.
Durante a reunião, foi possível avaliar que algumas ações de aprimoramento já haviam sido implementadas pela administração municipal anterior e que outras estão em desenvolvimento sob a gestão atual.
A auditora do CPP, Daisy Emiliane Bartnicki, ressaltou a relevância do planejamento para a abertura de novas vagas na educação infantil ao longo do mandato. Já o auditor do Serviço Regional de Auditoria de Porto Alegre (SRPA-I), Leandro Ferreira Machado, destacou a importância da elaboração do Plano de Contratações Anual.
Por fim, os representantes do TCE-RS reforçaram o caráter orientativo do Tribunal, especialmente neste início de gestão. O prefeito, Valdomiro Novaski, agradeceu a visita dos auditores e a orientação recebida, destacando sua contribuição para a prevenção de inconformidades e para a busca de soluções aos desafios do município.
Também participaram da reunião o vice-prefeito, Renato Silveira, o secretário de Gestão, Inovação e Planejamento, Marcos Jones; o secretário de Orçamento e Finanças, Jota Corcini, e a secretária de Educação, Letícia Gomes da Silva, acompanhada de sua equipe.
Fonte: TCE-RS
