O presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, reforçou o conjunto de deliberações trazidas pela Declaração de Fortaleza durante a abertura do Curso Anual de Aperfeiçoamento de Auditores, que acontece entre os dias 1 e 3 de setembro, em Porto Alegre. “Considero inovador o compromisso assumido pelos Tribunais com o documento, uma porta aberta para o aperfeiçoamento da composição dos conselhos e uma série de ações envolvendo diversos temas, muitos deles traduzidos em resoluções”, afirmou.
A Declaração é uma síntese das diretrizes para o controle externo assumidas durante o IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas. As diretrizes foram construídas pelas comissões temáticas que, em duas reuniões – realizadas em Cuiabá e em Teresina nos meses de abril e junho, respectivamente – debateram e elaboraram o texto, inclusive abrindo período para a apresentação de emendas.
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O curso de aperfeiçoamento, organizado pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, prevê aulas teóricas e práticas sobre temas como o novo plano operativo de auditorias, ferramentas de inteligência para o controle, regime diferenciado de contratações, administração tributária e processo eletrônico.
