O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) auditou oito escolas do Estado como parte da Operação Educação, projeto nacional que tem como objetivo fiscalizar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais em todo o país. A ação é organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A operação visa checar 200 itens nas escolas como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas, além de examinar aspectos relacionados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
Entre os dias 23 e 26 de abril, auditores do tribunal gaúcho identificaram diversos problemas que podem afetar a vida escolar de alunos como falta de acessibilidade, rachaduras em paredes, carência de saneamento básico, vistoria do Corpo de Bombeiros fora do prazo de validade, falta de licença da Vigilância Sanitária para funcionamento de cozinhas, entre outros problemas básicos de infraestrutura.
Para a seleção das escolas foi utilizado um indicador desenvolvido a partir de dados do Censo Escolar, que mede o nível de criticidade das condições de infraestrutura, o que resultou em visitas nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Vera Cruz.
Segundo Bruno Londero, diretor de controle e fiscalização do TCE-RS, essa iniciativa de auditoria das escolas tem papel fundamental para chamar a atenção dos gestores da rede de educação do Rio Grande do Sul sobre a necessidade de cuidar regularmente da infraestrutura física das escolas. “Por ser um trabalho conjunto de diversos Tribunais de Contas do Brasil, essa metodologia pode auxiliar trabalhos futuros que busquem induzir um monitoramento constante de infraestrutura adequada nas escolas pelos gestores”, disse.
Bruno Londero acrescentou que os TCEs podem compartilhar as verificações in loco nas escolas com os gestores, para que eles apresentem as medidas a serem tomadas, se há previsão orçamentária para permitir as adequações necessárias e alertar para a necessidade de um acompanhamento regular, com possível apoio da lista de itens verificados pelos próprios tribunais.
Fonte: TCE-RS
