O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, nesta segunda-feira (11), o primeiro Encontro de Ouvidorias Públicas do Estado. Com a intenção de promover um acordo de cooperação entre as Ouvidorias do âmbito estadual, o evento reuniu Poderes e Órgãos da administração gaúcha e lançou diagnóstico das Ouvidorias Municipais dimensionando os esforços necessários para a eventual adequação dos serviços.
O ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, destacou a importância das ouvidorias na facilitação das denúncias e na comunicação entre sociedade e órgãos públicos. “A ouvidoria deve fazer parte de um cenário de diálogo com a sociedade, não basta apenas ouvir, precisamos também falar, nos comunicar.”
O Diagnóstico das Ouvidorias Municipais de 2017 registrou, entre setembro de 2016 e setembro de 2017, um aumento de 57% no número de Ouvidorias dos executivos e legislativos municipais do Estado. Neste ano, dos 994 órgãos municipais consultados, 379 possuíam Ouvidorias ativas, o que representa 38% de atendimento.
As Câmaras de Vereadores foram as que tiveram maior aumento na criação de Ouvidorias, passando de 100 unidades em 2016, para 181 em 2017. Um aumento de 81% em um ano, o que representa 37% de atendimento no Estado.
Já entre os Executivos Municipais, o aumento foi de 40%, passando de 141 Ouvidorias em 2016, para 198 em 2017, índice que equivale a 41% das prefeituras gaúchas com Ouvidorias ativas.
Segundo Airton Rehbein, assessor responsável pela Ouvidoria, a criação da rede de Ouvidorias permitirá novos avanços. “Investimos em comunicação com gestores do Legislativo e Executivo municipais, investimos no treinamento dos servidores, mas ainda temos um grande caminho pela frente. Agora com a Rede de Ouvidorias vamos poder nos preocupar com a qualidade delas”, disse.
O diagnóstico também mostrou que os municípios pequenos, com menos de 10 mil habitantes, são os que menos possuem Ouvidorias. Apenas 41% dessas cidades têm algum tipo de ouvidoria pública, seja no executivo ou no legislativo. Já entre as cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o índice de atendimento salta para 88% das cidades.
O evento contou, ainda, com palestra do doutor em Ciências da Comunicação, Eugenio Bucci, que discorreu sobre o “Marco democrático da comunicação pública”. Bucci salientou o quanto a tarefa das Ouvidorias pode contribuir com a democracia e com a gestão pública. “Ouvir a cidadania ganha sentido quando se traz para dentro da administração os problemas para os quais ela quer fechar os olhos”, destacou.
O termo de cooperação para a criação da Rede de Ouvidorias Públicas foi firmado pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci de Oliveira: do Tribunal de Justiça, desembargador Altair de Lemos Júnior; do Ministério Público, procurador Mauro Henrique Renner; da Defensoria Pública, ouvidora Patrícia Lucy Machado Couto; do Tribunal de Justiça Militar, juiz Amilcar Fagundes Freitas Macedo e do Tribunal de Contas, conselheiro Cezar Miola.
Você pode consultar a lista de ouvidorias municipais do RS clicando aqui.
O Diagnóstico das Ouvidorias Municipais de 2017 pode ser acessado clicando aqui.
