O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai desenvolver um novo sistema para análise eletrônica de processos de controle externo. O objetivo é elevar o trabalho de fiscalização a um novo patamar, com foco em usabilidade, segurança da informação e acessibilidade, buscando otimizar a experiência do usuário e garantir a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados processados, em conformidade com as normas internacionais e os frameworks de governança adotados pelo Tribunal.
A Portaria N. TC-0423/202, que instituiu a comissão responsável pelo desenvolvimento do novo sistema, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quarta-feira (18/9).
Coordenada pelo diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Rafael Queiroz Gonçalves, a comissão é composta por 45 membros, dentre servidores de diferentes áreas do TCE/SC e integrantes designados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB/SC), pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga), além de outras entidades de interesse público.
Segundo o diretor da DTI, o objetivo da comissão é que cada perfil de usuário possa contribuir com expectativas do que se espera para o futuro sistema, compartilhando as experiências positivas já percebidas na atual plataforma e sugestões de melhoria acerca de dificuldades ou limitações já experienciadas.
“Assim, cada membro poderá colaborar, expondo suas necessidades de trabalho, as situações muitas vezes inviabilizadas ou que demandem demasiado esforço para realização na atual plataforma”, esclareceu, apontando que a DTI e demais áreas participantes “têm o compromisso de ouvir atentamente essas necessidades, para que o sistema que será construído atenda plenamente seus usuários”.
O projeto
Rafael explicou que a análise de alternativas para modernizar o Sistema de Processo Eletrônico de Controle Externo para o TCE/SC teve início há mais de dois anos. Nesse período foi realizado um extenso estudo de importantes sistemas de processos eletrônicos do Brasil, como o eProc e o SEI, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e o PJe, do Conselho Nacional de Justiça. “Esses sistemas foram cuidadosamente analisados, e as boas práticas identificadas foram devidamente documentadas para serem consideradas no novo projeto que está sendo concebido”, observou.
O diretor da DTI destacou que o atual sistema adotado pelo TCE/SC, o e-Siproc, vem atendendo às necessidades da Instituição, com muitas características positivas e de grande importância para o funcionamento do Tribunal. “Porém, passados quase 10 anos, é necessário implementar soluções tecnológicas contemporâneas, com destaque para a utilização de inteligência artificial, automação de processos e integração com plataformas digitais modernas, assegurando que o TCE/SC mantenha sua atuação na vanguarda tecnológica e na excelência dos serviços públicos oferecidos”, ressaltou.
Ele complementou afirmando que o projeto que contempla o desenvolvimento do novo sistema está alinhado com o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) do TCE/SC, conforme previsto no item “ETD6-OKR-8 – Novo Sistema de Gestão de Processos de Controle Externo”.
Fonte: TCE-SC
