Cerca de 200 representantes de 45 (quarenta e cinco) municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participaram na quinta-feira (15/1), às 14h00, na Câmara Municipal de Itapeva, da palestra ‘Aspectos Operacionais do IEGM’, que teve como propósito informar e esclarecer dúvidas sobre a adoção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Os trabalhos foram coordenados pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pela equipe técnica da Divisão Audesp.
A Mesa Diretora foi composta pelo Conselheiro Sidney Beraldo; pelo Presidente da Câmara de Itapeva, Oziel Pires; pelo Prefeito José Roberto Comeron; pelo Diretor Regional do TCE, Mauro Coam, e pelo Diretor da Divisão Audesp, Marcos Miguel Portella.
Em sua palavra, o Presidente da Câmara saudou o s participantes, agradeceu pela escolha da Casa Legislativa para abrigar tão importante debate, e enalteceu o papel do TCESP como instrumento de fiscalização dos gastos públicos. O Prefeito, por sua vez, elogiou a criação do IEGM e disse estar empenhado para ceder um terreno do município ao TCE para a instalação de uma futura sede própria da regional.
Eleito Corregedor do TCE para a gestão de 2015, Sidney Beraldo apresentou o medidor e destacou que o Tribunal de Contas busca com isso medir a efetividade dos gastos públicos nos municípios, levando em conta o retorno dos investimentos, indo além das análises orçamentárias, financeiras e de conformidade.
O Conselheiro, que coordena o Comitê de Gestão Estratégica do TCE, falou o objetivo do índice de efetividade e os aspectos gerais de sua composição, formada por 7 (sete) áreas. O IEGM levará em conta os aspectos relacionados aos setores de Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Educação, Proteção das Cidades, Sustentabilidade e Tecnologia da Informação.
O público, composto por Prefeitos, Secretários Municipais e agentes públicos, acompanhou as exposições dos técnicos Rodney Idankas e Henrique Subi, que apontaram os pontos mais importantes no preenchimento do questionário e envio de dados à Corte de Contas. Ao final do encontro foi aberta uma sessão de perguntas e respostas no qual os participantes interagiram com o Conselheiro e Diretor da Audesp de modo a tirar dúvidas dos participantes.
O prazo para remessa dos dados ao TCE é 28 de fevereiro. Em março as informações serão validadas e compiladas para elaboração de relatório final. O formulário já se encontra disponibilizado às Prefeituras pelo Sistema Audesp, no menu ‘Governança’, por meio do usuário “MUN”. As principais perguntas estão disponibilizadas para consulta no link disponibilizado pela Audesp no site do TCE. Outras dúvidas relacionadas ao IEGM/TCESP podem ser direcionadas ao Fale Conosco do Sistema Audesp.
Para orientar os jurisdicionados e Prefeituras, o TCESP editou um manual de orientação (clique para ler e fazer download) no qual disponibiliza informações sobre os elementos que comporão o indicador, e o devido preenchimento dos dados.
O Tribunal de Contas ainda promoverá outros 3 (três) encontros com os jurisdicionados para tratar sobre a adoção do IEGM, que entra em vigor ainda em 2015. As próximas palestras ocorrerão em Fernandópolis (22), Araraquara (27) e Presidente Prudente (29) e as inscrições já se encontram abertas por meio de formulário disponibilizado no site do TCE (confira locais e inscrições).
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