“De vanguarda e referência no país quando o assunto é Controle Externo”, assim definiu o conselheiro Moisés Maciel (TCE/MT) sobre o trabalho executado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). A declaração foi feita nesta sexta-feira, 23, após conclusão da avaliação do Marco de Medição de Desenvolvimento – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD/QATC), realizada entre os dias 21 a 23, por comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
No momento, o presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu a “Declaração da Garantia de Qualidade” da Atricon. O documento foi entregue pela comissão da ATRICON formada pelo conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE/RN), conselheiro Moisés Maciel (TCE/MT), conselheira substituta Milene Cunha do (TCE/PA) e as auditoras Kariana Ramos Travaglia (TCE/ES) e Cláudia Stanciolli (TCE/ES).
De acordo com a declaração, a aplicação do MMD/QATC no TCE/TO foi aderente aos parâmetros adotados pela Atricon.
Nos trabalhos de campo no TCE/TO definiu-se a seguinte amostra:
– Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil
-Planejamento estratégico
-Código de ética para membros e servidores
-Gestão de tecnologias da Informação
-Escolas de Contas
-Fundamentos da auditoria operacional
-Resultados da auditoria operacional
-Auditoria Financeira
Comunicação com a mídia, cidadãos e organizações da sociedade civil
A comissão, durante o período da tarde, conheceu o Memoria do TCE/TO e, logo após, o Ministério Público de Contas, onde foram recebidos pela procuradora de Contas, Litza Leão Gonçalves
MMD/QATC
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aplicou o Marco de Medição de Desenvolvimento dos TCs (MMD-TC) e foi avaliada pela comissão designada pela Portaria 695/2015, coordenada por Diomar Carneiro Mourão e composta pelos servidores Denis Luciano Pereira, Dilce Moura Stakoviak, Fernanda Almeida Correia e Márcia Cristina Gonçalves. O Controle de Qualidade foi realizada pelo conselheiro André Luiz de Matos, conselheiro substituto Moisés Vieira Labre e o servidor Roger Tolentino.
