Atricon vai ao STF contra veto de Dilma ao PLC 274
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28/10) uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 372 contra…
TCE-TO recebe "Declaração da Garantia de Qualidade” da Atricon
“De vanguarda e referência no país quando o assunto é Controle Externo”, assim definiu o conselheiro Moisés Maciel (TCE/MT) sobre o trabalho executado pelo Tribunal de Contas do…
TCE-RJ ganha selo verde do Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aceitou a adesão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)…
Desempenho do TCM-CE é reconhecido pela Atricon
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) recebeu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) certificado atestando a fidelidade das informações fornecidas…
TCE-PI recebe certificado de qualidade da Atricon
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí recebeu durante toda a semana (20 a 23/10) uma equipe da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil…
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: 27/10/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO. SAIBA MAIS AQUI!
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-059/1995)
PEC-00059/1995 - Altera a redação da alínea "c" do inciso II, os §§ 3º e 4º, a alínea "a" do inciso I do § 5º do art. 128…
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
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