A 8ª edição do TCEduc acontecerá nos dias 8 e 10 de outubro (terça e quinta-feira), em Brejo Santo e Crato, sob a coordenação da Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo. 17 municípios da região serão contemplados com as seis capacitações simultâneas, voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, ainda, atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do site do IPC.
As atividades itinerantes têm entre seus objetivos disseminar e desmistificar o trabalho do controle externo e a fiscalização da gestão pública realizada pelo TCE Ceará, além de atuar por meio de redes de parcerias a fim de proporcionar o intercâmbio e o compartilhamento do conhecimento.
Os administradores públicos serão contemplados com os cursos “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles” e “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance”. Já para os que atuam no Poder Legislativo Municipal será ofertado o curso “Aspectos Relevantes da Gestão Orçamentária no Poder Legislativo”.
Para a sociedade em geral, será ministrada a palestra “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público”, momento em que os técnicos do TCE sensibilizam os espectadores quanto a importância das Ouvidorias e seu papel como ferramenta de acesso rápido aos gestores públicos.
Secretários de Educação, Diretores e Professores de Instituições de Ensino Público do 4º ano do ensino fundamental serão capacitados pelo projeto Educação e Cidadania – Contra a Corrupção. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), do Ministério Público do Estado do Ceará, parceiro do TCE nas ações do TCEduc.
Os estudantes irão conferir palestras com o objetivo de despertar o interesse e acompanhamento dos gastos públicos e a relevância do controle social. Complementando as atividades, os participantes conhecerão mais sobre o Aplicativo Controle Cidadão, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal para comunicação das condições oferecidas na área da Educação.
Durante os encontros, está sendo disseminado o Selo TCE Ceará Sustentável, lançado por meio do Edital nº 01/2019, que integra a Política de Sustentabilidade desta Corte de Contas.
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Nesta etapa, o programa chegará a 136 municípios alcançados, o que representa 74% do estado. Com as sete primeiras ações, o TCEduc contou com 12.158 participantes, o que demonstra a importância do programa e compromisso do Tribunal de Contas do Ceará na capacitação continuada dos gestores e fortalecimento da gestão pública dos municípios cearenses.
Confira a programação:
Brejo Santo (8/10)
8h às 17h
Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles
(Cine Teatro – Prof. Júlio Macêdo Costa – Av. Ant. Florentino, S/N)
8h às 17h
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance
(Projeto ABC – Rua Manoel Leite de Moura, 1066 – Centro)
8h às 17h
Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
(Câmara Municipal – Rua Manoel Leite de Moura, 1011 – Centro)
8h às 17h
Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público
(Secretaria de Educação – Rua Neco Jacinto, 55 – São Francisco)
8h às 12h
Educação e Cidadania – Contra a Corrupção
(Secretaria de Educação – Rua Neco Jacinto, 55 – São Francisco)
Programa Agente de Controle (manhã)
E.E.E.P. Balbina Viana Arrais – Rua Leonor Rufino, 943 – Sol Nascente – Brejo Santo
Programa Agente de Controle (tarde)
E.E.E.P. Irmã Ana Zélia da Fonseca – Rua Raimundo Tavares da Cruz, S/N – Eucaliptos – Milagres
Crato (9/10)
Programa Agente de Controle (manhã)
E.E.E.P Professor Moreira de Souza – Rua do Cruzeiro, 497 – São Miguel – Juazeiro do Norte
10/10
8h às 17h
Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles
(Centro de Convenções do Cariri – Av. Padre Cícero, 4400)
8h às 17h
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance
(Centro de Convenções do Cariri – Av. Padre Cícero, 4400)
8h às 17h
Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
(Faculdade de Direito – Av. Teodorico Teles, S/N)
8h às 17h
Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público
(Faculdade de Direito – Av. Teodorico Teles, S/N)
8h às 12h
Educação e Cidadania – Contra a Corrupção
(Faculdade de Direito – Av. Teodorico Teles, S/N)
Programa Agente de Controle (Manhã)
E.E.E.P. Governador Virgílio Távora – Rua Pergentino Silva, S/N – Seminário – Crato
Programa Agente de Controle (Tarde)
E.E.M.T.I. Prefeito Raimundo Coelho Bezerra de Farias – Rua 121, S/N – Novo Crato – Crato
