O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, ao abrir a sessão plenária desta quinta-feira (25), prestou homenagem à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que completa nesta sexta-feira (26), 30 anos de fundação. O presidente apresentou uma moção de congratulações, em que destacou a atuação da Atricon no fortalecimento do sistema de tribunais de contas do Brasil.
Disse o conselheiro que a Atricon “hoje é conhecida, reconhecida e respeitada como legítima representante dos tribunais de contas no âmbito dos três poderes. E para a sociedade, sua credenciada porta-voz”. Acrescentou que a Atricon, ao longo dos anos, assumiu, informalmente, “até mesmo funções de órgão de auto-regulamentação, ao incrementar o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas e o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC)”.
A íntegra do pronunciamento do presidente Plínio Carneiro Filho, em homenagem à Atricon, foi a seguinte:
“Senhores conselheiros, senhor procurador de contas, senhores servidores gostaria de apresentar uma moção de congratulações pelos os 30 anos de fundação da nossa Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que serão completados na próxima sexta-feira, dia 26 de agosto.
A Atricon, criada com o objetivo de garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas, logo ampliou este horizonte se tornou fundamental na missão de aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil, em benefício da sociedade.
Com a Atricon, a população foi melhor informada sobre os deveres constitucionais e a importância dos tribunais de contas para a democracia, e para a eficiência da própria administração pública. E os próprios tribunais, sob os olhos dos cidadãos, sob o rigoroso controle social, ganharam em produtividade, em qualidade no serviço que prestam à sociedade.
A Atricon hoje é conhecida, reconhecida e respeitada como legítima representante dos tribunais de contas no âmbito dos três poderes. E para a sociedade, sua credenciada porta-voz.
A Atricon se modernizou e estimulou a inovação, o uso de novas tecnologias pelos tribunais na fiscalização e no acompanhamento das administrações públicas. Para isso emitiu uma série de resoluções-diretrizes para modelar as políticas de aprimoramento dos tribunais de todo o país e estabelecer uma base comum de procedimentos, de modo a elevar cada vez mais a capacidade de resposta dos tribunais às demandas da sociedade.
E assumiu, informalmente até mesmo funções de órgão de auto-regulamentação, ao incrementar o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas e o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas.
Quero aqui prestar minha homenagem ao atual presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, e aos ex-presidentes que ajudaram a construir esta história. E cito, em nome de todos eles, os nossos amigos conselheiros Fábio Túlio Nogueira e Valdecir Pascoal.
Muito obrigado.”
Fonte: TCM-BA
