Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCM Ceará aponta: Lixo pode virar problema ambiental

Analista de Controle Externo Gleison Diniz e o diretor geral do TCM, Juraci Muniz Junior

Uma boa parte dos municípios cearenses não sabe o que fazer com o lixo que produz.  Como recolher, tratar e dar destino final. Resultado: desenha-se um cenário de desastre ambiental de conseqüências até previsíveis, perigosas, logo que não há políticas públicas que encarem a questão com o rigor, responsabilidade e prevenção. Essas são conclusões apontadas em estudo realizado pelo hoje diretor geral do TCM, Juraci Muniz Junior, e o Analista de Controle Externo Gleison Diniz, com base em pesquisa realizada em 65 dos 184 municípios do Ceará.
As informações levantadas e analisadas, com indicações e observações objetivas sobre os riscos, estão prontas para serem apresentadas aos participantes do Engema – Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, evento que acontecerá em São Paulo nos dias 2 e 3 de dezembro deste ano. O trabalho revela, entre outras questões, que a concentração de resíduos hospitalares e ocorrência de queimadas em lixões, transporte de lixo sem utilização de veículos apropriados e inexistência de coleta seletiva são os principais e preocupantes componentes identificados.
Foi constatado que todos os municípios da amostra pesquisados realizavam coleta regular de resíduos sólidos, mas apenas 8% declararam efetuar tal atividade observando critérios seletivos, enquanto 85%, apesar de fazer coleta diária, não têm côo prática o uso de veículos apropriados. O levantamento de dados aconteceu via aplicação de formulários dirigidos, cujo conteúdo foi processado em softwares eletrônicos e técnica de análise de conglomerados.
Essa atividade, de agora em diante, passará a ser incorporada pelo TCM Ceará às suas atividades de fiscalização, sendo um componente a mais na análise das políticas públicas executadas pelos municípios cearenses.

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