O conselheiro Fabrício Motta realizou a entrega do “Relatório de Levantamento: Vagas em Creches e Pré-Escolas no Estado de Goiás” ao governador Ronaldo Caiado e aos gestores municipais durante o evento Transição de Mandatos, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). O relatório, que traz dados detalhados sobre a situação das vagas em creches e pré-escolas em todo o estado, foi elaborado pelo Gaepe-GO (Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Goiás), governança coordenada pelo TCM-GO e o Instituto Articule, que envolve instituições públicas e sociedade civil em prol da educação.
O levantamento, realizado pelo Gaepe-GO entre 6 de outubro de 2023 e 8 de fevereiro de 2024, revela um cenário desafiador para a educação infantil em Goiás. Conforme os dados apresentado, 43.829 crianças estão na fila de espera por vagas em creches, o que representa 52% dos municípios com lista de espera ativa. Já na etapa da pré-escola, que atende crianças entre 4 e 5 anos e 11 meses, o estado conta com 144.845 matrículas registradas, mas ainda há uma fila de espera de 7.708 crianças, concentrada em 22 municípios.
O relatório entregue pelo conselheiro Fabricio Motta, que também é coordenador do Gaepe-GO, recomenda transparência e critérios rigorosos na organização das filas de espera, além de reforçar a necessidade de cooperação entre o estado e os municípios para ampliar a capacidade de atendimento na educação infantil, de forma a reduzir o déficit de vagas.
Para ele, a entrega do documento durante o evento Transição de Mandatos reforça o compromisso do TCM-GO em promover uma transição de governo responsável e orientada por dados, fornecendo aos novos gestores informações essenciais para a tomada de decisões estratégicas em benefício da população e da qualidade da educação no estado
Além de apresentar ao governador do estado, o Gaepe-GO também enviou o relatório com a situação individualizada de cada município aos 246 novos prefeitos no dia 14 de novembro, por e-mail.
Sobre o Gaepe-GO
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Criado em 2020, os Gaepes são iniciativa do Instituto Articule com cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Instalado em 2020 em Goiás, a iniciativa tem apoio operacional do TCE-GO e do TCM-GO no estado.ções essenciais para a tomada de decisões estratégicas em benefício da população e da qualidade da educação no estado.
Acesse: “Relatório de Levantamento: Vagas em Creches e Pré-Escolas no Estado de Goiás”.
Texto: André de Matos / TCM-GO
