Nesta primeira etapa, que começa segunda-feira (24), o tribunal vai fiscalizar 25 instituições de ensino municipais.
A ação, que segue nos dias 25, 26 e 27, tem como objetivo verificar as condições adequadas referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. Para realizar a fiscalização, cinco equipes do tribunal irão a campo.
Durante as visitas, os auditores de Controle Externo irão verificar as condições das escolas, enviar fotos e vídeos para uma central nacional, que irá receber informações em tempo real e disponibilizar para a imprensa. Os dados poderão ser acompanhados também numa central instalada na sede do TCM-GO. A fiscalização ordenada faz parte de uma ação nacional que acontece concomitantemente em todos os estados do país e é realizada pelos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais.
Nesta primeira etapa o TCM-GO vai fiscalizar 25 instituições situadas em Terezópolis, Goianápolis, Hidrolândia, Aragoiânia, Abadia de Goiás, Caturaí, Senador Canedo, Bonfinópolis, Goianira, Inhumas, Aparecida de Goiânia e Guapó, onde estão matriculados quase 8 mil alunos. Essas escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
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TCMGO realiza Fiscalização Ordenada na Educação
24 de abril de 2023
Nesta primeira etapa, que começa hoje (24), o tribunal vai fiscalizar 25 instituições de ensino municipais.
A ação, que segue nos dias 25, 26 e 27, tem como objetivo verificar as condições adequadas referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. Para realizar a fiscalização, cinco equipes do tribunal irão a campo.
Durante as visitas, os auditores de Controle Externo irão verificar as condições das escolas, enviar fotos e vídeos para uma central nacional, que irá receber informações em tempo real e disponibilizar para a imprensa. Os dados poderão ser acompanhados também numa central instalada na sede do TCMGO. A fiscalização ordenada faz parte de uma ação nacional que acontece concomitantemente em todos os estados do país e é realizada pelos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais.
Nesta primeira etapa o TCMGO vai fiscalizar 25 instituições situadas em Terezópolis, Goianápolis, Hidrolândia, Aragoiânia, Abadia de Goiás, Caturaí, Senador Canedo, Bonfinópolis, Goianira, Inhumas, Aparecida de Goiânia e Guapó, onde estão matriculados quase 8 mil alunos. Essas escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.
A fiscalização busca garantir a qualidade do ensino público oferecido às crianças e jovens brasileiros. Com base nas informações coletadas, será possível propor soluções e melhorias para as unidades escolares, garantindo um ambiente adequado para a educação.
Fonte: TCM-GO
