O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) receberá a Subcomissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) nos dias 16 e 17 deste mês para a análise dos dados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
A visita, que envolve 32 Tribunais de Contas do Brasil, faz parte da avaliação que ocorre a cada dois anos com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos de desempenho e assegurar o bom funcionamento das instituições.
O TCMGO, junto de outros quatro TCs, também será visitado pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV), que irá certificar o processo de aplicação do MMD-TC pela Atricon.
A comissão que fará a visita ao TCMGO é composta pelos conselheiros Antônio F. J. Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC) e Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE), o conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva (TCE-RO) e os auditores Aleson Amaral de Araújo Silva (TCE-RN), Carlos Augusto Pereira Werneck (TCMRio) e Márcio Batista Marinot (TCE-ES).
O secretário-geral de Controle Externo do TCMGO, Rubens Custódio Pereira Neto, explica que o MMD-TC tem como objetivo verificar se o Tribunal está atendendo aos requisitos de desempenho exigidos pela legislação, assegurando que suas funções sejam desempenhadas corretamente. “Essa avaliação visa verificar se o Tribunal se estrutura da forma que é exigida pela legislação, se os trabalhos de fiscalização que realizamos são de qualidade”, salienta.
Rubens Custódio destaca a importância de auditores bem capacitados para o trabalho de fiscalização: “Para que possamos sair daqui da sede, ir a um município e verificar se uma obra está sendo bem executada, precisamos de auditores bem capacitados e treinados, precisamos seguir normas de auditoria e entregar um produto de qualidade no final, para que possamos contribuir para a melhoria dos serviços públicos.”
Custódio comenta ainda que o impacto nos municípios goianos, no que tange às melhorias no desempenho do TCMGO, reflete diretamente na fiscalização e orientação oferecida às prefeituras e câmaras municipais. “Essa busca contínua para atender aos critérios do MMD-TC, que ficam mais rigorosos a cada edição, beneficia a sociedade como um todo, tanto na fiscalização quanto na orientação”, arremata.
MMD-TC
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCM-GO
