O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunais de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Estado do Pará (TCE-PA), realiza no dia 15 de maio o “Diálogo Público Pará”, no Hotel Sagres, em Belém. O encontro, que acontece das 8h às 17h30, tem como objetivo promover debates sobre gestão pública, desenvolvimento regional e sustentabilidade na Amazônia, com foco especial nos desafios enfrentados pelos municípios paraenses.
A programação do evento inclui uma série de palestras e painéis voltados a gestores públicos, acadêmicos e especialistas, tratando de temas estratégicos como transferências especiais de recursos, contratações públicas e os impactos da COP 30 na economia paraense.
Confira a programação:
•8h – Credenciamento
•9h – Cerimônia de abertura
•10h30 – Palestra: A COP30 e um novo modelo econômico para o Estado do Pará
•11h – Painel 1: Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região
•14h – Painel 2: Transferências Especiais – como era e como ficou
•15h30 – Intervalo
•15h45 – Painel 3: Contratações de obras, bens e serviços na região amazônica
•17h30 – Encerramento
Além do evento principal, no dia 16 de maio será realizada uma oficina técnica voltada para gestores municipais, promovida pelo Instituto Serzedello Corrêa, braço educacional do TCU. A capacitação abordará aspectos práticos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2023) e da Instrução Normativa TCU 98/2024, com ênfase na realidade dos municípios.
A oficina ocorre das 8h30 às 12h30, no Auditório “Alacid Nunes”, do TCMPA, em Belém, com 50 vagas disponíveis. Inscrições e informações adicionais estão disponíveis pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3527-5831.
O “Diálogo Público Pará” promete ser uma oportunidade estratégica para fortalecer a governança pública no Estado, com ênfase na transparência, eficiência e sustentabilidade da administração na região amazônica.
