Você sabia que os Tribunais de Contas, em 2023, geraram mais de 400 bilhões de benefícios para a sociedade brasileira? Saiba tudo na reportagem:
As Cortes de Contas desempenham um papel fundamental na integridade e eficiência da administração pública. Atuam no controle das contas e no combate à corrupção, além de exercerem um importante papel pedagógico na orientação dos gestores públicos.
Com o passar do tempo, não bastava apenas realizar o controle externo. Era necessário sistematizar e demonstrar os benefícios concretos dessas ações.
“Em 2019, a Atricon criou uma Comissão Técnica com a missão de elaborar uma metodologia que quantificasse os benefícios proporcionados pelos Tribunais de Contas em todo o país”, explicou o conselheiro Filipe Puccioni (TCMRio), diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon.
Dessa iniciativa, surgiu o Manual de Quantificação dos Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas, uma metodologia adaptável às realidades de cada corte. Um exemplo desse avanço é o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), que criou o Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo. Desde 2021, os resultados gerados são registrados e disponibilizados de forma clara e transparente.
“Os benefícios podem ser classificados como: Quantitativos financeiros, expressos em unidades monetárias; Quantitativos não financeiros, como o aumento do número de pessoas atendidas por um serviço público; e Qualitativos, que se referem à melhoria na qualidade dos serviços públicos”, contou Puccioni.
Os benefícios passam por três estágios principais: identificação pela unidade técnica, aprovação pelo plenário do Tribunal e, finalmente, a fase de implementação.
Exemplos de benefícios são muitos. Vão desde a correção de irregularidades, redução de preços máximos em licitações, até o aumento do valor mínimo para o uso de bens públicos.
Estima-se que, apenas no ano de 2023, o Sistema dos Tribunais de Contas tenha gerado mais de R$ 400 bilhões em benefícios para a sociedade. Esses benefícios equivalem a 20 vezes o custo do Sistema.
Os Tribunais de Contas seguem garantindo a boa gestão pública e assegurando que cada ação resulte em benefícios concretos para a população.
Reportagem: Dhenia Gerhardt/TCO-TO
