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Agenda do Controle

TCU avalia gestão de projetos de pesquisa da UFPE

tcuO Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o desempenho da gestão de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os projetos avaliados receberam recursos de agências financeiras oficiais de incentivo e de empresas públicas e privadas.

Entre 2011 e 2013, a universidade pernambucana assinou 152 contratos, convênios ou instrumentos congêneres, que juntos totalizaram mais de R$ 258 milhões, visando à realização de pesquisas na instituição.

Segundo dados da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), o Brasil tem mantido a média de investimento de 1% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, o que supera a média de investimento de Chile (0,36%), México (0,43%) e África do Sul (0,76%), por exemplo, nos últimos 10 anos (2004 a 2014).

Embora essa comparação não seja conclusiva, ela é um indicativo de que o problema nessa área possa estar relacionado mais a questões de eficiência e efetividade do que propriamente a de falta de investimento.

De acordo com o levantamento do tribunal, há falhas na gestão dos projetos de pesquisa e desenvolvimento da UFPE. O TCU identificou deficiências no estabelecimento de rotinas e procedimentos administrativos, na orientação à comunidade, na divulgação de informações e na avaliação de resultados.

Para o relator do processo, ministro Bruno Dantas, a correção dessas falhas é de fundamental importância para o aprimoramento da gestão de projetos de desenvolvimento e pesquisa na UFPE.

O TCU determinou um prazo de 90 dias para que a universidade apresente um plano de ação indicando qual a melhor forma para combater as falhas e deficiências detectadas pela auditoria.

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