O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará auditoria piloto, em conjunto com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF). O objetivo é verificar a fidedignidade das informações prestadas pela SSP/DF ao TCU por ocasião de fiscalização realizada anteriormente.
Esta auditoria coordenada é decorrente da avaliação de governança na área de segurança pública, trabalho finalizado pelo TCU em abril deste ano. Naquela oportunidade, o TCU fiscalizou secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal com o objetivo de conhecer e avaliar suas condições de governança e gestão.
Por meio de pesquisa respondida de forma sigilosa naquele trabalho, o TCU coletou dados de 25 das 27 secretarias de segurança pública nos estados e no Distrito Federal. Os dados foram avaliados de forma conjunta, e resultaram na classificação em quatro níveis de governança (Índice de Governança de Segurança Pública – iGovSeg): aprimorado, intermediário, inicial e insuficiente.
O relator do processo que analisou a auditoria na área de governança em segurança pública, ministro José Jorge, afirmou que a União possui relevante papel indutor de melhorias na governança das entidades estaduais de segurança pública. Desse modo, se torna pertinente dar seguimento às ações de controle conduzidas pelo TCU, com participação dos tribunais de contas locais, visando à atualização do iGovSeg e à proposição de outras ações de fiscalização voltadas para a melhoria da governança de segurança pública.
A auditoria piloto com o TCDF na SSP/DF está em fase de planejamento e tem previsão de início dos trabalhos de execução ainda este mês.
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