O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Mario de Mello será uma das personalidades agraciadas, no próximo 13 de dezembro, às 10h, com a Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, a mais alta condecoração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedidaa chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, ministros, desembargadores, juízes dos Tribunais, procuradores de Justiça, juristas eminentes, servidores e serventuários de Justiça e dentre outras personalidades nacionais e estrangeiras.
Além do conselheiro, serão agraciados na mesma solenidade o governador Wilson Lima, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto; a corregedora do Ministério Público do Estado, Jussara Pordeus; o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Ricardo Nunes; e o vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, entre outras, totalizando 18 autoridades.
Instituída por intermédio da Resolução nº 49, de 21 de outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, a Medalha e Diploma reconhece as personalidade que destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, bem como, que se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas.
A medalha do Mérito Judiciário a ser entregue é constituída de três Graus: a “Grande Mérito (dourada)”, a “Mérito Especial (prateada)” e “Mérito (bronze)”.
A Ordem é administrada por um Conselho composto de cinco desembargadores, sendo membros natos da Ordem no grau de “Grande Mérito”: Presidente desta Corte, vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça. Os demais são eleitos pelo Tribunal de Justiça, de dois em dois anos, para um mandato de igual tempo.
Departamento de Comunicação TCE-AM
