Foi realizada na manhã desta quarta-feira (22/8), em Brasília, a primeira reunião do grupo de trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) sobre transparência dos tribunais de contas (TCs) e dos jurisdicionados. O assessor da Presidência do TCEMG Pedro Henrique Azevedo participou do encontro. O objetivo foi elaborar a versão inicial das instruções a serem disseminadas pela associação sobre o tema.
Os trabalhos foram coordenados pelo conselheiro vice-presidente do TCE Tocantins, Severiano Costandrade, a quem cabe mediar as discussões com a finalidade de propor orientações sobre a temática, tanto para tribunais quanto para seus fiscalizados. Também estavam presentes o conselheiro substituto do TCE/RJ, Christiano Ghuerren; a auditora de controle externo do TCE/TO, Dagmar Gemelli; os auditores públicos externos do TCE/RS, Francine Trevisan e Paulo Eduardo Panassol; e a agente de controle externo do TCE/RO, Renata Queiroz.
A portaria nº 17/2018 da Atricon instituiu comissões temáticas para a elaboração de minutas de resoluções da entidade, contendo diretrizes de Controle Externo para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). O MMD-TC tem como finalidade verificar o desempenho das Cortes de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, bem como identificar os seus pontos fortes e fracos.
(Com informações do TCE-TO)
