A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) criou um grupo de trabalho (GT) que deverá realizar um diagnóstico a respeito das principais dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano por ônibus. O GT também objetiva propor medidas visando à análise e possíveis encaminhamentos dos diferentes temas apurados.
A portaria que instituiu o GT destaca, entre as suas considerações, a redução do número de passageiros por ônibus, ao longo do tempo. De acordo com o Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entre 1994 e 2012 a redução foi de 24,4%; de 2013 a 2019, de 26,1%; e de agosto de 2020 a julho de 2021, ficou estabilizada entre 35% e 40%. O estudo também aponta que a venda de veículos do tipo ônibus urbano teve queda de 34,3% em 2020, em relação a 2019. Nesse período, a quantidade de veículos comercializada foi praticamente a metade do volume vendido no período entre 2010 e 2014. O Anuário aponta ainda que o transporte coletivo representa 28% dos deslocamentos no Brasil, sendo 85,7% das viagens realizadas por ônibus. Além disso, 27,1% das viagens por ônibus possuem gratuidades e descontos nas tarifas e os empregos diretos no setor alcançam aproximadamente 326 mil trabalhadores em 1.765 empresas.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, destaca que muitas cidades têm enfrentado dificuldades nos sistemas de transporte, resultando em paralisações nos serviços e greves de trabalhadores. “O transporte por ônibus atende às pessoas com menor renda, que, em regra, não têm outra alternativa para o seu deslocamento. E o paradoxo vai se acentuando, na medida em que aqueles mais necessitados são os maiores prejudicados por essa situação”, diz. Conforme o presidente, a contínua perda de demanda de passageiros se agravou também com o advento dos transportes por aplicativo, com o incentivo ao trabalho remoto (sobretudo a partir de 2020), bem como pelo uso de outros meios de transporte, como as bicicletas. Para o presidente da Atricon, dada a sua neutralidade, os Tribunais de Contas podem prestar uma grande contribuição nesse campo. Por isso, refere: “na Atricon vamos realizar uma grande discussão, reunindo gestores, parlamentares, prestadores de serviços, técnicos, agências reguladoras, usuários, universidades, representantes da sociedade e órgãos de controle, a fim de auxiliar na busca de alternativas”.
Os integrantes do GT poderão contar com a colaboração de outros Membros dos Tribunais de Contas e receber contribuições de outros agentes públicos, de organizações da sociedade civil, de pesquisadores e de especialistas. O documento final deverá ser apresentado à Presidência da Atricon no prazo de 120 dias.
Integrantes do GT:
Membros: João Antônio da Silva Filho (TCM-SP) – Coordenador; Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC); Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); Josué Cláudio de Souza Neto (TCE-AM); Luiz Antônio Chrispim Guaraná (TCM-RJ); Plínio Carneiro da Silva Filho (TCM-BA); Ronaldo Chadid (TCE-MS); e Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS).
Membro convidado: Geraldo Costa da Camino (MPC-RS).
Técnicos: Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes (TCM-SP); Airton Roberto Rehbein (TCE-RS); Antônio Almeida de Souza (TCM-SP); Bruno Botelho Piana (TCE-RO); Fernando Matheus da Silva (TCE-PR); Fernando Murta Ferreira Duca (TCE-MG); Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende (TCE-ES); Mariana Santos Coutinho da Silva (TCM-BA); Marta Varela (TCM-RJ); Rafael d’Angelo Visconti (TCM-RJ); Semírames Plácido Dias (TCE-AC); Thais Xavier Ferreira da Costa (TCE-MS); e Thales Loureiro (TCE-AM).
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Texto: Matheus Giglio e Priscila Oliveira.
