O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou sua reunião de instalação durante encontro na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, nesta quinta-feira (20). No encontro, foram definidas as ações do CTE, a continuidade dos projetos implementados no âmbito do Grupo de Trabalho Atricon-IRB, como a utilização do software TC educa no monitoramento das metas dos planos de educação, a produção de diagnósticos na área e o prosseguimento do projeto visando à validação pelos TCs dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.
O presidente do CTE, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, destacou que o Comitê objetiva desenvolver estudos e oferecer contribuições aos TCS brasileiros em relação ao controle exercido na área da educação. Ressaltou também a importância do projeto Marco de Medição de Desempenho, instituído pela Atricon, como um elemento indutor do trabalho já desenvolvido pelas Cortes de Contas.
De acordo com o Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, Ismar Barbosa, o CTE passa a ser um importante interlocutor entre os órgãos de controle da União, dos Estados e dos Municípios para o desenvolvimento de estratégias de fiscalização na área da educação. “O Comitê será o principal canal de comunicação entre as Instituições e auxiliará na execução de iniciativas padronizadas nacionalmente”, disse.
Para a integrante do CTE, conselheira do Tribunal de Contas da Bahia, Carolina Costa, é necessário também desenvolver iniciativas voltadas à “capacitação e ao aperfeiçoamento da atuação dos conselhos de Educação, de Acompanhamento do Fundeb e dos controles internos municipais como forma de fortalecer a fiscalização exercida pelos cidadãos”.
A transparência dos recursos destinados às contas do Fundeb e do Salário-Educação foi um dos assuntos defendidos pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), e membro do CTE, Cláudio Terrão. “Os órgãos de controle podem estimular os gestores públicos a disponibilizarem essas informações por meio da adoção de uma resolução em âmbito nacional que oriente a análise do assunto durante as auditorias”, destacou.
Também foram discutidos a participação do CTE no acordo entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a atualização dos critérios de análise do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e a elaboração de enunciados orientativos quanto à metodologia de fiscalização na área da educação. Além dos conselheiros, participaram da reunião, os assistentes técnicos do CTE, Leo Richter e Priscila Oliveira, do TCE-RS; Nelson Granato, do TCE-PR; Naila Mourthé, do TCE-MG; Mariana Santos Coutinho da Silva, Maria Aparecida Silva de Menezes, Solange Spector e Thaiz Silveira Braga, do TCE-BA; Jumara Novaes Sotto Maior e Maíra Oliveira Noronha, do TCM-BA; além de servidores da Secretaria de Controle Externo da Educação do TCU.
Priscila Oliveira – jornalista – Mestre em Ciências Sociais.
Assessora – Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
