Nesta terça-feira (06), será a vez de a Bahia sediar a quarta edição em 2013 do Diálogo Público – para a melhoria da governança pública. O evento realizado pelo Tribunal de Contas da União acontece no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, e contará com a presença de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado e dos Municípios da Bahia, respectivamente, além de gestores e prefeitos da região.
Nos últimos três anos o TCU proferiu 389 condenações em débito, entre gestores, empresas e prefeituras do estado da Bahia, cujos valores somavam mais de R$ 214 milhões, desconsiderando-se eventuais recursos providos. No mesmo período, foram aplicadas 434 multas entre gestores e empresas, totalizando mais de R$7 milhões. Entre os problemas encontrados destacam-se a falta de projetos básicos em licitações, problemas em contratos e em convênios celebrados.
A partir de informações como essas, o Tribunal de Contas da União, sem abrir mão de apurar a legalidade dos atos da administração, busca atuar de forma mais pedagógica para auxiliar gestores a adotar medidas que evitem, já na origem, irregularidades que se repetem ano após ano, como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projetos básico ou executivo, e inadequados estudos ambientais, que resultam nas condenações acima, por exemplo.
Para isso, o evento Diálogo Público traz como tema a melhoria da governança. O objetivo do encontro é apresentar os conceitos de governança para o aprimoramento da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controles interno e social.
Antes de Salvador (BA), o Diálogo Público passou por Porto Alegre (RS), Belém (PA) e Brasília (DF). As próximas edições serão realizadas, ainda neste ano, nas cidades de Recife, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo.
O Diálogo Público de Salvador é uma parceria entre o TCU, a União os Municípios da Bahia (UPB), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).
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