O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e representante do TCE-PA no Comitê Nacional da Primeira Infância, conselheiro Luís Cunha, reuniu-se com a equipe de auditores de Controle Externo, responsável pelas fiscalizações voltadas às ações estaduais relacionadas à Primeira Infância no Estado. A reunião ocorreu na quarta-feira, 20, em seu gabinete,
Creches – O conselheiro foi atualizado sobre os resultados da Auditoria Operacional Nacional, de sua relatoria, com ênfase na visitação domiciliar do Programa Criança Feliz, realizada pelos servidores do Tribunal. Também foram apresentados informes sobre o andamento das construções das 149 creches previstas para os 144 municípios paraenses, no âmbito do Programa Creches por Todo Pará, e sobre o acompanhamento da implantação do Plano Estadual da Primeira Infância, entre outros pontos importantes.
O conselheiro ressaltou a importância de acompanhar de perto as ações: “Saber o andamento das nossas fiscalizações no momento em que elas estão acontecendo e ouvir os nossos auditores, que estão diariamente à frente das obras das creches e do atendimento especializado, em casos de abuso e exploração sexual de crianças, nos coloca dentro da realidade. É disso que a Primeira Infância precisa: de agilidade para que as políticas públicas sejam colocadas em prática”, afirmou.
Manutenção – O vice-presidente também destacou a necessidade de manter as fiscalizações nos Programas relacionados à Primeira Infância por tempo indeterminado, já que a manutenção da continuidade administrativa desses programas, diante das constantes substituições de gestores estaduais e municipais podem atrasar obras e andamentos dessas políticas públicas.
“Sabemos que nossas crianças não podem esperar. A Primeira Infância é vivida uma única vez, em apenas seis anos. Por isso, dedico meu tempo a garantir que a nossa parte, que é o controle dos gastos públicos, seja realizada de forma eficiente”, concluiu.
Participaram da reunião, a subsecretária-Geral de Controle Externo, Samira Menezes, os auditores de Controle Externo, Jully Moutinho, Luís Felipe Costa, Rodrigo Almeida Soares e Gerson Tácito de Sá, além das assessoras do conselheiro, Ana Paula Maciel e Alcione Carepa.
Fonte: TCE-PA
