As entidades públicas municipais do Paraná têm à sua disposição uma ferramenta simples para auxiliá-las na obrigação de prestar informações sobre as obras que executam. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibiliza, no seu portal na internet, uma série de dez vídeos, em que especialistas da Coordenadoria de Fiscalização de Obras Públicas (Cofop) orientam sobre a maneira correta de preencher as tabelas a serem enviadas ao órgão de controle.
É com base nessas informações que os analistas do TCE avaliam a evolução das obras públicas nos 399 municípios paranaenses. Para acessar os vídeos, basta clicar na aba da Escola de Gestão Pública, no menu à esquerda da homepage do Tribunal. Em seguida, em EGP Virtual. Na página “Cursos abertos para visitantes”, o gestor deve clicar em “SIM-AM – Módulo de obras públicas – Envio de informações e vinculação com Atoteca”. Então, na parte de baixo da página, clicar em “Acessar como visitante”.
Os temas abordados nos vídeos são: Cadastro de Intervenção; Cadastro de Intervenção x Bem; Responsabilidade Técnica; Planilha de Orçamento; Ação x Intervenção e Empenho x Intervenção; Acompanhamento; Tipos de Acompanhamento; Rescisão Contratual; Documento Acompanhamento; e Vinculação Atoteca. A página tem, ainda, uma relação de links úteis, com acesso, entre outros, a órgãos como os Conselhos Federal e Estadual de Engenharia e Agronomia – Confea/Crea.
“Os vídeos resolvem a maior parte das dúvidas que os jurisdicionados, normalmente, apresentam”, conta Mylene Karin Braatz Toppel Reinaldim, da Cofop. Apresentados numa linguagem clara e muitas imagens, eles facilitam o entendimento de como prestar, de forma correta, as informações ao TCE.
