O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, nesta sexta-feira (10), o Webinar de Orientações Técnicas que abordará questões ligadas ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (LC 173/2020). O evento on-line visa esclarecer pontos relevantes sobre a referida lei, com enfoque na suspensão das contribuições previdenciárias, gerenciamento das fontes de recursos e política de pessoal. A transmissão será ao vivo, via YouTube, ou link da ECP ao Vivo, nesta sexta-feira (10), às 14 horas, com inscrição gratuita. O webinar será coordenado pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segex), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP). O presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, fará a abertura do evento.
Veja a programação:
– Abertura oficial: presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun
– Lei Complementar 173/2020 com enfoque na suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias aos RPPS: Simone Reinholz Velten e Raquel Spinasse Gil Santos, auditoras de controle externo
– Lei Complementar 173/2020 com enfoque no gerenciamento das fontes de recursos: Romário Figueiredo e Antônio Bolsoni, auditores de controle externo
– Política de pessoal na pandemia – Contornos da Lei Complementar 173/2020: Lyncoln de Oliveira Reis, auditor de controle externo
Webinar sobre as legislações em razão do estado de calamidade
Data: sexta-feira, dia 10
Horário: às 14 horas
Transmissão: ao vivo, via YouTube ou pelo link da ECP ao Vivo
Inscrição: Portal da ECP
ASCOM TCE-ES
