Tribunal de Contas, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – GRANBEL, realizará, no dia 2 de julho de 2012, de 8h30 as 18h, o Seminário Eleitoral “Perspectivas da Responsabilidade no Direito Eleitoral”.
O seminário será realizado no auditório Vivaldi Moreira e terá como público-alvo Prefeitos Municipais, Vice-Prefeitos, Vereadores e Procuradores Jurídicos. O evento tem como objetivo debater os atos de campanha praticados pelos candidatos e suas consequências e a responsabilidade dos agentes públicos e os efeitos decorrentes dos atos de gestão na atividade eleitoral.
O evento é organizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e tem a contribuição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, do Tribunal Regional Eleitoral e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
PROGRAMAÇÃO: O evento será marcado por palestras e painéis de debate dos mais variados temas, como “Propaganda eleitoral”, “Ficha limpa”,“Improbidade administrativa e reflexos eleitorais”, Arrecadação, gastos de campanha e prestação de contas”, “Responsabilidade eleitoral” e “Condutas vedadas aos agentes públicos”.
Entre os palestrantes estão os Ministros Henrique Neves e Arnaldo Versiani Leite Soares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Jairo Gomes da Procuradoria Geral Eleitoral e Maria Cláudia Buchianeri Pinheiro, advogada e Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal.
As vagas são limitadas e as inscrições são feitas através da página exclusiva do seminário.
