CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)
CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de
Câmara – Proposta de Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (PEC 31/2007)
PEC-00031/2007 – Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
PLS – PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 559 de 2013 Autor(a): COMISSÃO – CT
Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)
CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de
Câmara – Projeto de Lei que Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União para instituir o controle externo da atuação funcional dos Ministros, Auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal (PL 6192/2013)
PL-06192/2013 – Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União para instituir o
Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)
MEDIDA PROVISÓRIA No 630, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera a Lei no 12.462,
Câmara – Projeto de Lei que Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências (PL – 7396/2010)
PL-07396/2010 – Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa (PEC 115/2007)
PEC-00115/2007 – Cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa. – 06/05/2014 Apresentação do Requerimento n.