Escute a reportagem veiculada na Rádio Justiça. Uma nota da Atricon recomenda aos Tribunais de
Projeto Educação é da Nossa Conta aprimora controle externo das políticas públicas da educação na Bahia
Desde 2017, o Projeto Educação é da Nossa Conta promove ações em favor do desenvolvimento
TCE-PB e CGU firmam acordo de cooperação técnica para o combate à corrupção e fortalecimento da gestão pública
Um acordo técnico entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Controladoria Geral da
Atricon orienta Tribunais de Contas sobre fiscalização do saneamento básico
Os desafios do saneamento básico no Brasil estão entre os principais temas de atenção dos
Interpretação do TCE-RO pode ajudar a resolver impasse decorrente de mudanças na LRF
Um posicionamento pioneiro do Tribunal de Contas de Rondônia indica um caminho para a resolução
Parceria prevê o estímulo de ações voltadas a participação de micro e pequenas empresas nas contratações públicas
Microempresas e empresas de pequeno porte devem receber tratamento diferenciado e favorecido em temas como
Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos destinados ao recebimento de doações do Imposto de renda
Municípios de todo o país podem receber doações do Imposto de Renda para ajudar crianças,
TCU lança cartilha com orientações sobre a arrecadação e a gestão dos tributos municipais
O Tribunal de Contas da União lançou uma cartilha com 10 Passos para o Aprimoramento
Entidades orientam sobre ações para ampliar a adesão ao Programa Nacional de Imunizações
Tribunais de Conta de todo o país receberam a recomendação de atuar no acompanhamento e
Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a oferta de vagas para a Educação Infantil em