Tribunais de Conta de todo o país receberam a recomendação de atuar no acompanhamento e
Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a oferta de vagas para a Educação Infantil em
TCE-SP promove capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos
A Nova Lei de Licitações, promulgada em 2021, estabelece um novo regime jurídico para as
Carta pela Amazônia traz série de ações dos Tribunais de Contas em defesa do meio ambiente
Órgãos de controle externo dos estados que compõem a Amazônia Legal lançam a Carta pela
Tribunais de Contas firmam acordo para ajudar na conservação do meio ambiente
Tribunais de Contas de todo o Brasil têm novos aliados para a fiscalização das políticas
Gaepe Brasil conquista extensão de prazo para que redes de ensino se habilitem a receber recursos do Fundeb
Redes estaduais e municipais têm até o dia 6 de outubro para se habilitarem a
Tribunais de Contas devem apresentar modelo de regulamentação dos conselhos de usuários de serviços públicos
Os usuários de serviços públicos têm seus direitos protegidos pela lei 13.460 de 2017. Além
Rádio Justiça: E-book traz diretrizes para a atuação do controle externo na área da gestão florestal
Órgãos de controle externo de todo o país contam, a partir de 16 de setembro,
Rádio Justiça: ENAOP debaterá o novo marco legal do saneamento
Estão abertas as inscrições para o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, o
Rádio Justiça: GT da Atricon apresenta prévia do diagnóstico do transporte coletivo
Municípios de todo o país enfrentam desafios no setor de transporte público, como a queda