A Rede Integrar é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo fortalecer o controle externo na fiscalização e no aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
Estudo dos Tribunais de Contas é destaque em noticiário da Rede Globo
Os resultados do estudo “Permanência Escolar na Pandemia” foram citados em reportagem da edição desta terça-feira (7) do programa Hora Um da Notícia, da Rede Globo. A pesquisa, lançada no dia 25 de novembro, foi realizada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em conjunto com o Iede e 29 Tribunais de Contas.
Presidente da Atricon participa de assembleia de entidades fiscalizadoras das Américas
O presidente Fábio Nogueira participa da 30ª Assembleia Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), que acontece em Cartagena das Índias, cidade colombiana. O evento reúne membros do Controle Externo mundial, além de expositores da ONU, Controladoria Geral dos Estados Unidos (GAO), BID, OCDE, UNODC, GIZ, CAF, CEPAL e INTOSAI, entre outras organizações internacionais.
Atricon edita Resolução Diretriz e disponibiliza referencial para que os Tribunais de Contas atuem no controle da gestão florestal
A Resolução Diretriz nº 02/2021 foi publicada neste 1º de dezembro de 2021, depois de aprovada pela assembleia geral da Atricon, ocorrida durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O documento final é fruto do trabalho de uma comissão multissetorial, constituída em 1º de setembro de 2021 pelo presidente Fábio Nogueira – Portaria Atricon nº 09/2021 – com o propósito de uniformizar procedimentos e efetivar o Controle Externo na gestão florestal.
STF declara inconstitucionais dispositivos de Emenda que limitam atuação do TCE no RN
Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica do TCE-RN, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da Emenda à Constituição Estadual nº 18/2019 que limitavam a atuação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
Acordo entre Tribunais de Contas e FNDE ampliará fiscalização do Fundeb
O intercâmbio de tecnologias e de bases de dados está entre as ações previstas por um acordo, firmado entre os Tribunais de Contas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que objetiva ampliar a fiscalização dos recursos do Fundeb. Outra possibilidade gerada pela iniciativa é a aferição da fidedignidade e confiabilidade das informações declaradas pelo Distrito Federal, os Estados e os Municípios sobre os orçamentos públicos na área. O FNDE é uma autarquia ligada ao Ministério da Educação.
Atricon participa da 24ª edição da conferência nacional da Unale
O vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos da Atricon, Cezar Miola, participou da abertura da 24ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada no dia 24 de novembro, no Centro de Eventos Bosque Expo, em Campo Grande (MS). “Redesenhando os Caminhos do Parlamento” foi o tema do encontro voltado a parlamentares e servidores das Assembleias Legislativas.
Edição especial do Jornal Atricon traz resumo de notícias do II CITC
Está no ar, com um resumo de tudo que aconteceu no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a mais recente edição do Jornal Atricon. O II CITC aconteceu em João Pessoa, no período de 9 a 12 de novembro de 2021, com importantes debates sobre “o mundo em transformação, na perspectiva do Controle Externo. O Jornal Atricon, noticiário dos Tribunais de Contas do Brasil, é transmitido pela TV Cidadã do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas pelo canal 35.2 da TV aberta e pelas redes sociais da emissora – Facebook e YouTube.
Desafios e Avanços das Políticas para as Mulheres: um debate para refletir sobre direitos e erradicação da violência
Atricon, TCU, TCMSP e CNPTC se uniram para promover uma reflexão acerca do que já foi feito e do que ainda urge fazer em prol da erradicação da violência contra a mulher. O Encontro ‘Desafios e Avanços das Políticas para as Mulheres foi realizado neste dia 25/11, e contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas a ministra presidente do TCU, Ana Arraes; os conselheiros João Antonio e Joaquim de Castro, respectivos presidentes do TCMSP e do CNPTC; e, representando a Atricon, a vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais, Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho (TCE-GO).
Um a cada dez alunos do 9º ano está em risco de evasão, revela estudo dos TCs em parceria com o Iede
O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), revela que, no 5º ano do Ensino Fundamental, a média de participação dos estudantes das redes municipais em aulas on-line e, ou, entregando as atividades propostas pelas escolas foi de 92,5%, e no 9º ano, 90,1%. Os dados são referentes ao mês de abril de 2021, período marcado pelo ápice da segunda onda de covid-19.