A Rede Integrar é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo fortalecer o controle externo na fiscalização e no aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
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Estudo dos Tribunais de Contas é destaque em noticiário da Rede Globo
Os resultados do estudo “Permanência Escolar na Pandemia” foram citados em reportagem da edição desta terça-feira (7) do programa Hora Um da Notícia, da Rede Globo. A pesquisa, lançada no dia 25 de novembro, foi realizada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em conjunto com o Iede e 29 Tribunais de Contas.
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Presidente da Atricon participa de assembleia de entidades fiscalizadoras das Américas
O presidente Fábio Nogueira participa da 30ª Assembleia Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), que acontece em Cartagena das Índias, cidade colombiana. O evento reúne membros do Controle Externo mundial, além de expositores da ONU, Controladoria Geral dos Estados Unidos (GAO), BID, OCDE, UNODC, GIZ, CAF, CEPAL e INTOSAI, entre outras organizações internacionais.
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Atricon edita Resolução Diretriz e disponibiliza referencial para que os Tribunais de Contas atuem no controle da gestão florestal
A Resolução Diretriz nº 02/2021 foi publicada neste 1º de dezembro de 2021, depois de aprovada pela assembleia geral da Atricon, ocorrida durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O documento final é fruto do trabalho de uma comissão multissetorial, constituída em 1º de setembro de 2021 pelo presidente Fábio Nogueira – Portaria Atricon nº 09/2021 – com o propósito de uniformizar procedimentos e efetivar o Controle Externo na gestão florestal.
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STF declara inconstitucionais dispositivos de Emenda que limitam atuação do TCE no RN
Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica do TCE-RN, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da Emenda à Constituição Estadual nº 18/2019 que limitavam a atuação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
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Acordo entre Tribunais de Contas e FNDE ampliará fiscalização do Fundeb
O intercâmbio de tecnologias e de bases de dados está entre as ações previstas por um acordo, firmado entre os Tribunais de Contas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que objetiva ampliar a fiscalização dos recursos do Fundeb. Outra possibilidade gerada pela iniciativa é a aferição da fidedignidade e confiabilidade das informações declaradas pelo Distrito Federal, os Estados e os Municípios sobre os orçamentos públicos na área. O FNDE é uma autarquia ligada ao Ministério da Educação.
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Atricon participa da 24ª edição da conferência nacional da Unale
O vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos da Atricon, Cezar Miola, participou da abertura da 24ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada no dia 24 de novembro, no Centro de Eventos Bosque Expo, em Campo Grande (MS). “Redesenhando os Caminhos do Parlamento” foi o tema do encontro voltado a parlamentares e servidores das Assembleias Legislativas.
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Edição especial do Jornal Atricon traz resumo de notícias do II CITC
Está no ar, com um resumo de tudo que aconteceu no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a mais recente edição do Jornal Atricon. O II CITC aconteceu em João Pessoa, no período de 9 a 12 de novembro de 2021, com importantes debates sobre “o mundo em transformação, na perspectiva do Controle Externo. O Jornal Atricon, noticiário dos Tribunais de Contas do Brasil, é transmitido pela TV Cidadã do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas pelo canal 35.2 da TV aberta e pelas redes sociais da emissora – Facebook e YouTube.
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Desafios e Avanços das Políticas para as Mulheres: um debate para refletir sobre direitos e erradicação da violência
Atricon, TCU, TCMSP e CNPTC se uniram para promover uma reflexão acerca do que já foi feito e do que ainda urge fazer em prol da erradicação da violência contra a mulher. O Encontro ‘Desafios e Avanços das Políticas para as Mulheres foi realizado neste dia 25/11, e contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas a ministra presidente do TCU, Ana Arraes; os conselheiros João Antonio e Joaquim de Castro, respectivos presidentes do TCMSP e do CNPTC; e, representando a Atricon, a vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais, Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho (TCE-GO).
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Um a cada dez alunos do 9º ano está em risco de evasão, revela estudo dos TCs em parceria com o Iede
O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), revela que, no 5º ano do Ensino Fundamental, a média de participação dos estudantes das redes municipais em aulas on-line e, ou, entregando as atividades propostas pelas escolas foi de 92,5%, e no 9º ano, 90,1%. Os dados são referentes ao mês de abril de 2021, período marcado pelo ápice da segunda onda de covid-19.