“Nesta sessão especial em homenagem à Anita Garibaldi, estamos relembrando seus feitos heroicos e enaltecendo sua bravura, coragem, espírito público, pioneirismo, liderança, entre tantas outras qualidades que fizeram dela uma figura a ser lembrada e reverenciada há dois séculos”, exaltou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. A declaração foi feita, nesta quarta-feira (11/8), durante evento alusivo ao bicentenário do nascimento de Ana Maria de Jesus Ribeiro — Anita Garibaldi —, a ser celebrado em 30 de agosto. O ato, realizado no dia do Estado de Santa Catarina, integra a programação alusiva aos 65 anos do órgão de controle externo.
Municípios têm até o dia 30 de agosto para responder ao questionário do Projeto InterAgir sobre o sistema de controle interno
Os municípios catarinenses devem responder, até o próximo dia 30 de agosto, ao questionário eletrônico
Com o apoio da Atricon, TCE-RS e IRB promovem o XVI Fórum Nacional de Auditoria – Nova lei de Licitações
Com o apoio da Atricon, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio da sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), promove, de 9 a 13 de agosto, o “XVI Fórum Nacional de Auditoria – Nova lei de Licitações” que será transmitido pelo canal do TCE-RS no Youtube.
Projeto da Atricon busca aproximar Tribunais de Contas e controladorias, para aperfeiçoar o controle nos municípios brasileiros
O Tribunal de Contas de Santa Catarina conduziu um treinamento para servidores de Cortes de Contas dos demais Estados, a respeito da aplicação de um questionário eletrônico que será enviado aos municípios brasileiros sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de controle interno. A iniciativa é a primeira ação prevista no Projeto “InterAgir”, inserido no Plano de Gestão 2020/2021 da Atricon, e que está sob a responsabilidade do presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Morais Ferreira Júnior.
Unicef, Undime e Tribunais de Contas se unem para debater estratégias para enfrentar o abandono escolar
No final de 2020, 5,1 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso a seu direito fundamental à educação, de acordo com uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o CENPEC. Com o objetivo de debater estratégias para o enfrentamento do abandono e da evasão escolar e apresentar boas práticas adotadas que já demonstraram resultados positivos, o UNICEF, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entidade que representa os Tribunais de Contas, realizam, no dia 29 de julho, às 16h30, a videoconferência “Desafios para a reabertura segura das escolas e a importância da matrícula a qualquer tempo”.
Gaepe Brasil defende retorno gradual às aulas presenciais
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) lançou um manifesto pela necessidade de retorno gradual às aulas presenciais. O documento estabelece como diretrizes a prioridade absoluta ao direito à vida e à educação de crianças, adolescentes e jovens; a implementação de protocolos para o retorno seguro das aulas presenciais, e sua elaboração imediata por aqueles entes federativos que ainda não o fizeram, levando em consideração a realidade local e abordando os aspectos de biossegurança, socioemocional, cognitivo e normativo; e o retorno gradual às aulas presenciais no formato de aprendizagem híbrida, dentro e fora da escola, priorizando os alunos de educação infantil, bem como os com maiores dificuldades de acesso às atividades escolares de aprendizagem.
Frente Parlamentar quer primeira infância com garantias nos Planos Plurianuais.
Em Nota Pública dirigida aos legislativos municipais, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância enumera uma série de quesitos e sugere que sejam observados, durante a tramitação dos Planos Plurianuais 2022-2025 nas Câmaras, pelos vereadores das cidades brasileiras. O objetivo é assegurar que esses projetos contemplem a primeira infância entre as temáticas prioritárias.
Sustentabilidade entra na pauta do Comitê de Comunicação
O Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, na reunião semanal desta segunda-feira (19/07), recebeu integrantes da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O convite partiu do vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), que também atua junto ao grupo de assessores de comunicação dos TCs.
Presidente participa de evento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na PB
O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta quinta-feira (08/07), da sessão de abertura de Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) – ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Risco’. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU), teve como público alvo gestores, assessores técnicos, servidores público e dirigentes da área de Controle Interno dos municípios paraibanos.
Atricon e IRB integram GT da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do IRB, passaram a integrar o Grupo de Trabalho (GT) do Orçamento para a Primeira Infância, que faz parte da Comissão Interinstitucional da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.