“Nesta sessão especial em homenagem à Anita Garibaldi, estamos relembrando seus feitos heroicos e enaltecendo sua bravura, coragem, espírito público, pioneirismo, liderança, entre tantas outras qualidades que fizeram dela uma figura a ser lembrada e reverenciada há dois séculos”, exaltou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. A declaração foi feita, nesta quarta-feira (11/8), durante evento alusivo ao bicentenário do nascimento de Ana Maria de Jesus Ribeiro — Anita Garibaldi —, a ser celebrado em 30 de agosto. O ato, realizado no dia do Estado de Santa Catarina, integra a programação alusiva aos 65 anos do órgão de controle externo.
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Municípios têm até o dia 30 de agosto para responder ao questionário do Projeto InterAgir sobre o sistema de controle interno
Os municípios catarinenses devem responder, até o próximo dia 30 de agosto, ao questionário eletrônico
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Com o apoio da Atricon, TCE-RS e IRB promovem o XVI Fórum Nacional de Auditoria – Nova lei de Licitações
Com o apoio da Atricon, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio da sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), promove, de 9 a 13 de agosto, o “XVI Fórum Nacional de Auditoria – Nova lei de Licitações” que será transmitido pelo canal do TCE-RS no Youtube.
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Projeto da Atricon busca aproximar Tribunais de Contas e controladorias, para aperfeiçoar o controle nos municípios brasileiros
O Tribunal de Contas de Santa Catarina conduziu um treinamento para servidores de Cortes de Contas dos demais Estados, a respeito da aplicação de um questionário eletrônico que será enviado aos municípios brasileiros sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de controle interno. A iniciativa é a primeira ação prevista no Projeto “InterAgir”, inserido no Plano de Gestão 2020/2021 da Atricon, e que está sob a responsabilidade do presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Morais Ferreira Júnior.
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Unicef, Undime e Tribunais de Contas se unem para debater estratégias para enfrentar o abandono escolar
No final de 2020, 5,1 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso a seu direito fundamental à educação, de acordo com uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o CENPEC. Com o objetivo de debater estratégias para o enfrentamento do abandono e da evasão escolar e apresentar boas práticas adotadas que já demonstraram resultados positivos, o UNICEF, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entidade que representa os Tribunais de Contas, realizam, no dia 29 de julho, às 16h30, a videoconferência “Desafios para a reabertura segura das escolas e a importância da matrícula a qualquer tempo”.
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Gaepe Brasil defende retorno gradual às aulas presenciais
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) lançou um manifesto pela necessidade de retorno gradual às aulas presenciais. O documento estabelece como diretrizes a prioridade absoluta ao direito à vida e à educação de crianças, adolescentes e jovens; a implementação de protocolos para o retorno seguro das aulas presenciais, e sua elaboração imediata por aqueles entes federativos que ainda não o fizeram, levando em consideração a realidade local e abordando os aspectos de biossegurança, socioemocional, cognitivo e normativo; e o retorno gradual às aulas presenciais no formato de aprendizagem híbrida, dentro e fora da escola, priorizando os alunos de educação infantil, bem como os com maiores dificuldades de acesso às atividades escolares de aprendizagem.
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Frente Parlamentar quer primeira infância com garantias nos Planos Plurianuais.
Em Nota Pública dirigida aos legislativos municipais, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância enumera uma série de quesitos e sugere que sejam observados, durante a tramitação dos Planos Plurianuais 2022-2025 nas Câmaras, pelos vereadores das cidades brasileiras. O objetivo é assegurar que esses projetos contemplem a primeira infância entre as temáticas prioritárias.
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Sustentabilidade entra na pauta do Comitê de Comunicação
O Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, na reunião semanal desta segunda-feira (19/07), recebeu integrantes da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O convite partiu do vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), que também atua junto ao grupo de assessores de comunicação dos TCs.
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Presidente participa de evento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na PB
O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta quinta-feira (08/07), da sessão de abertura de Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) – ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Risco’. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU), teve como público alvo gestores, assessores técnicos, servidores público e dirigentes da área de Controle Interno dos municípios paraibanos.
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Atricon e IRB integram GT da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação do IRB, passaram a integrar o Grupo de Trabalho (GT) do Orçamento para a Primeira Infância, que faz parte da Comissão Interinstitucional da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.