A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou, nesta quinta-feira (21), da solenidade de Lançamento da Rede Nacional de Frentes Parlamentares pela Primeira Infância, realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Rede tem o objetivo de promover o apoio mútuo entre parlamentares federais e estaduais, para que possam convergir em ações e discursos, bem como possibilitar o alinhamento interfederativo em torno da atuação parlamentar dedicada à população de zero a seis anos.
O grupo será integrado por deputados estaduais que desempenham funções de liderança como presidente, vice-presidente, coordenador-geral, vice-coordenador-geral, coordenador ou vice-coordenador de Frentes Parlamentares para a Primeira Infância nas respectivas Assembleias Legislativas.
Responsável por representar a Atricon no evento, o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, comentou que a entidade e os Tribunais de Contas têm uma atuação muito afirmativa em defesa da atenção prioritária às crianças e dos direitos sociais previstos nos artigos 227 e 6° da Constituição. “Os Tribunais de Contas vêm orientando e apoiando ações em todo o país, com foco, sobretudo, no Pacto Nacional pela Primeira Infância e no respectivo Marco Legal”, ressaltou.
Miola destacou ainda que esta Rede Nacional pode contribuir para a integração de esforços e otimização dos recursos alocados, ajudando a oferecer alternativas à melhoria da gestão e da governança nessa seara. “A proteção à primeira infância e à maternidade merecem a atenção conjunta de todos os entes da federação, tanto para garantir o adequado financiamento quanto a atuação em regime de colaboração”, concluiu.
A solenidade de lançamento também contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e dos coordenadores da Rede, a senadora Teresa Leitão, o deputado federal Dr. Zacharias Calil e a deputada estadual Marina Helou, entre outras autoridades.