Com foco na execução conjunta, colaborativa e coordenada de programas e projetos estratégicos, os presidentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso…
Atricon propõe ação ao STF para garantir transparência em licitações e contratos no Município de São Paulo
A Atricon ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 992 …
TCs têm até 31 de julho para concluir trabalhos de autoavaliação e controle da qualidade do MMD-TC
Os Tribunais de Contas (TCs) têm até o dia 31 de julho para concluir a etapa de autoavaliação e de controle da qualidade prevista no projeto Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC).
Atricon lança cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública
A Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aborda, de forma resumida e didática, uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelas administrações …
Acesso à internet: STF julga ação que tem Atricon como amicus curiae
O STF julgou constitucional a Lei nº 14.172/2021, que prevê a transferência de R$3,5 bilhões da União aos Estados e ao Distrito Federal com o objetivo de garantir acesso à internet…
Encontro Nacional dos Tribunais de Contas ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro
A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) será realizada entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
Programa de Transparência: controles internos têm até o dia 15 para responder a questionário
Os controles internos (CI) municipais têm até o dia 15 de julho para responder ao questionário de avaliação da transparência dos portais públicos disponibilizado pelos Tribunais de Contas (TCs).
Comissão acompanhará assuntos de interesse da Atricon no Congresso Nacional
A Atricon publicou a Portaria nº 017/2022, que designou uma comissão especial para acompanhar projetos de lei e de propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional.
Transparência Internacional e Atricon renovam parceria
Organizações reconhecem avanços alcançados a partir da parceria firmada em 2021 e estabelecem ações de fortalecimento do controle externo em temas ambientais e de infraestrutura até 2023.
Atricon institui banco de milhagens
A Atricon publicou a Portaria nº 015/2022, que institui o banco de milhagens da entidade, com o objetivo de permitir a utilização dos créditos gerados com a aquisição de passagens aéreas.