Está no ar, com um resumo de tudo que aconteceu no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a mais recente edição do Jornal Atricon. O II CITC aconteceu em João Pessoa, no período de 9 a 12 de novembro de 2021, com importantes debates sobre “o mundo em transformação, na perspectiva do Controle Externo. O Jornal Atricon, noticiário dos Tribunais de Contas do Brasil, é transmitido pela TV Cidadã do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas pelo canal 35.2 da TV aberta e pelas redes sociais da emissora – Facebook e YouTube.
Desafios e Avanços das Políticas para as Mulheres: um debate para refletir sobre direitos e erradicação da violência
Atricon, TCU, TCMSP e CNPTC se uniram para promover uma reflexão acerca do que já foi feito e do que ainda urge fazer em prol da erradicação da violência contra a mulher. O Encontro ‘Desafios e Avanços das Políticas para as Mulheres foi realizado neste dia 25/11, e contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas a ministra presidente do TCU, Ana Arraes; os conselheiros João Antonio e Joaquim de Castro, respectivos presidentes do TCMSP e do CNPTC; e, representando a Atricon, a vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais, Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho (TCE-GO).
Um a cada dez alunos do 9º ano está em risco de evasão, revela estudo dos TCs em parceria com o Iede
O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), revela que, no 5º ano do Ensino Fundamental, a média de participação dos estudantes das redes municipais em aulas on-line e, ou, entregando as atividades propostas pelas escolas foi de 92,5%, e no 9º ano, 90,1%. Os dados são referentes ao mês de abril de 2021, período marcado pelo ápice da segunda onda de covid-19.
Presidente eleito da Atricon visita TCE-MS
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, recebeu na manhã desta quarta-feira (24/11) a visita do presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), e do presidente eleito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e atual vice-presidente, conselheiro Alexandre Postal.
Encontro organizado pelo TCMSP, TCU, Atricon e CNPTC vai debater desafios e avanços das políticas para mulheres
Um encontro virtual para debater as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e ações necessárias para a promoção da igualdade de gênero acontece no próximo dia 25, a partir das 9h30, organizado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).
Pacto Nacional pela Educação é lançado durante sessão na Câmara dos Deputados
O Pacto Nacional pela Educação foi lançado, na manhã desta quarta-feira (17), durante sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Instituto Articule, em parceria com representantes de entidades e instituições, de gestores municipais e estaduais de educação, de conselhos de educação, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como dos Ministérios Públicos Estaduais e de Contas, das Defensorias Públicas e das organizações da sociedade civil.
Tribunais de Contas participam do lançamento do Pacto pela Educação
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa, em parceria com representantes de entidades e instituições, lançam, nesta quarta-feira (17), o Pacto Nacional pela Educação. Integram a iniciativa representantes de gestores municipais e estaduais de educação, de conselhos de educação, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como dos Ministérios Públicos Estaduais e de Contas, das Defensorias Públicas e das organizações da sociedade civil.
Atricon e IRB oferecem curso sobre análise de dados educacionais
Começaram nesta segunda-feira (15) as aulas do curso “Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública”, promovido pela Escola de Dados da Open Knowledge Brasil. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa IRB) ofereceram duas vagas para cada Tribunal de Contas (TCs) do país.
Ministro Luiz Fux defende autonomia dos Tribunais de Contas durante palestra proferida no encerramento do II CITC
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu a palestra magna de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, quando reconheceu a independência dos TCs: “é um poder independente e totalmente separado dos Poderes da República”. Em sua manifestação disse que as Cortes de Contas têm prerrogativas e garantias similares ao judiciário e que a atuação destas têm ultrapassado o exame da conformidade para adentrar na efetividade das políticas públicas.
Atricon elege nova diretoria: conselheiro Cezar Miola presidirá entidade no biênio 2022-2023
O conselheiro do Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, foi eleito presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para o biênio 2022-2023. Ele substituirá o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), que está no cargo por duas gestões consecutivas. A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em João Pessoa (PB).