A assinatura aconteceu durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que integrou a programação do XXXIX Congresso CONASEMS, que acontece em Porto Alegre (RS).
Instituições públicas e sociedade civil se reúnem em Belo Horizonte para lançar o Gaepe-Minas
Gestores educacionais, órgãos de Controle Externo, do Sistema de Justiça e do Legislativo estadual, além
Entidades aprovam nota recomendatória conjunta com diretrizes nacionais para processos estruturais nos Tribunais de Contas
A nota se inspira no Projeto de Lei nº 3/2025, em tramitação no Senado, que disciplina o processo estrutural judicial, e dialoga com atos já editados pelo CNJ, pelo CNMP e pela AGU.
Atricon e Fundo Nacional de Assistência Social iniciam tratativas para Acordo de Cooperação Técnica
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo vice-presidente de
Rede da Atricon lança Clube de Leitura em Governança e Gestão para integrantes dos TCs
A Rede de Secretários de Governança e Gestão dos Tribunais de Contas (Rede SGG) dará
Comitê Técnico de Previdência Pública avalia o andamento das entregas estratégicas e define prioridades para o segundo semestre
A reunião teve como principal objetivo alinhar as providências para a realização do I Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de agosto de 2026, na sede do TCE-RS
Atricon e Ministério da Cultura discutem apoio institucional ao novo marco de fomento à cultura
O encontro teve como pauta central a ampliação do diálogo entre o Ministério da Cultura, a Atricon e os Tribunais de Contas, especialmente diante da expansão das transferências de recursos federais a estados e municípios por meio de políticas públicas culturais, como a Política Nacional Aldir Blanc.
Atricon acompanha debate sobre a PEC 505/2010 e reforça atuação na tramitação
O presidente da Atricon, Edilson Silva, acompanhou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que apreciou o parecer referente à PEC 505/2010 e às propostas apensadas.
Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é uma das apoiadoras
Plano Anual de Trabalho 2027 é tema do segundo dia do 3° Encontro da Rede Integrar
Durante os dois dias, o evento reuniu integrantes do Comitê Técnico, responsáveis pelas iniciativas previstas no Plano Anual de Trabalho (PAT) 2026 e assessores de comunicação dos órgãos de controle.