A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa, em parceria com representantes de entidades e instituições, lançam, nesta quarta-feira (17), o Pacto Nacional pela Educação. Integram a iniciativa representantes de gestores municipais e estaduais de educação, de conselhos de educação, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como dos Ministérios Públicos Estaduais e de Contas, das Defensorias Públicas e das organizações da sociedade civil.
Atricon e IRB oferecem curso sobre análise de dados educacionais
Começaram nesta segunda-feira (15) as aulas do curso “Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública”, promovido pela Escola de Dados da Open Knowledge Brasil. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa IRB) ofereceram duas vagas para cada Tribunal de Contas (TCs) do país.
Ministro Luiz Fux defende autonomia dos Tribunais de Contas durante palestra proferida no encerramento do II CITC
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu a palestra magna de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, quando reconheceu a independência dos TCs: “é um poder independente e totalmente separado dos Poderes da República”. Em sua manifestação disse que as Cortes de Contas têm prerrogativas e garantias similares ao judiciário e que a atuação destas têm ultrapassado o exame da conformidade para adentrar na efetividade das políticas públicas.
Atricon elege nova diretoria: conselheiro Cezar Miola presidirá entidade no biênio 2022-2023
O conselheiro do Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, foi eleito presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para o biênio 2022-2023. Ele substituirá o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), que está no cargo por duas gestões consecutivas. A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em João Pessoa (PB).
II CITC publica a ‘Carta de João Pessoa’
A Atricon e demais entidades do Sistema Tribunais de Contas Brasileiros, reunidas na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil, no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na modalidade presencial e virtual, unidas pelo desejo de fortalecimento de um Sistema de Controle Externo autônomo, atuante e efetivo, tornam pública, a seguir, a síntese das diretrizes estabelecidas nas conferências e debates realizados entre os dias 9 e 12 de novembro de 2021.
João Antonio media painel sobre os Tribunais de Contas e os ODS no II Congresso Internacional de Tribunais de Contas (II CITC)
Na manhã desta quinta-feira (11/11), dentro da programação do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), o vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon e presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antônio da Silva Filho, mediou o painel de lançamento da quinta edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), que teve como tema “Rumo a 2030 – Novos horizontes do desenvolvimento sustentável e a fiscalização dos Tribunais de Contas”.
II CITC debate: Modernização e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas do futuro
Num dos painéis do dia 11/11, o Conselheiro Felipe Puccioni (TCM-RJ) fez uma exposição sobre as especificidades dos tempos atuais, caracterizado pela produção incessante de informações, e os riscos trazidos para a interpretação da realidade. Ele situou o papel dos tribunais de contas nesse contexto.
Na abertura do II CITC: presidente do TCE-PB propõe a unidade do Sistema de Controle Externo
“O caminho está posto. Temos que trabalhar pela unidade do sistema de controle externo brasileiro”, propôs o conselheiro Fernando Catão durante a abertura do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
Na saudação aos participantes, ele recomendou o esforço conjunto em benefício da transparência, da rapidez e da eficiência das Cortes de Contas hoje favorecidas pelo avanço tecnológico. Aconselhou, então, o preparo de todos “para este novo mundo que surge e nos desafia a cada instante”.
II CITC apresenta painel sobre ‘ações das entidades de Controle Externo: avanços e perspectivas’
A Atricon, a Abracom, o CNPTC e o IRB, entidades do Sistema de Controle Externo, apresentaram no II congresso dos Tribunais de Contas as ações desenvolvidas nos últimos dois anos. A Agenda do Controle Externo foi, inicialmente, exibida em vídeos, com o panorama das atividades, a repercussão na mídia e projetos das instituições. Na segunda parte do painel, mediado pelo jornalista Marco Sabino, os participantes ouviram dos dirigentes das entidades o balanço de cada gestão e os projetos para 2022.
Sistema Aprimore, nova ferramenta de aplicação do MMD-TC foi apresentado em reunião do CNPTC
Como evento paralelo ao II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece em João Pessoa, entre 09 a 12 de novembro de 2021, a Comissão de Coordenação geral do MMD.TC reuniu-se, de forma híbrida, para validação dos resultados dos trabalhos desenvolvidos desde 2020 na aplicação do Marco de Medição de Desenvolvimento dos Tribunais de Contas, ferramenta destinada à aferição do desempenho dos Tribunais de Contas brasileiros. Na ocasião o Sistema Aprimore foi apresentado aos presidentes dos TCs, durante a reunião do CNPTC (também inserida na programação preliminar do II CITC), pelos conselheiros Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) e Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES).