A Atricon participou de audiência com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Wellington César Lima e Silva, nesta terça-feira (06), na Casa Civil do Governo Federal, em Brasília.
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Atricon participa de audiência sobre a (ADI) 7581 no STF
A audiência com o ministro André Mendonça, do STF, teve o objetivo de tratar da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7581 e também contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Saulo Mesquita.
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TCE-ES sediará o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sediará a segunda edição do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC), nos dias 24 e 25 de junho.
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Presidente Cezar Miola realiza visita ao TCE-AC
O presidente da Atricon, Cezar Miola, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, durante visita à Corte.
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Atricon emite Nota Técnica com análise do Tema 1.287 do STF
A Atricon publicou a Nota Técnica nº 01/2024, na qual analisa aspectos relacionados ao Tema 1.287, do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nos efeitos da tese de repercussão geral fixada no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.436.197.
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Projeto Marco de Medição de Desempenho dos TCs será apresentado ao CNJ
O projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) será apresentado, nesta terça-feira (6), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A agenda foi tratada na reunião das entidades que representam…
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Atricon reúne materiais publicados pelas Cortes de Contas num mesmo ambiente virtual
A Atricon disponibilizou em seu portal o Acervo Técnico dos TCs, um ambiente virtual desenvolvido com o objetivo de possibilitar que agentes públicos e demais interessados consigam acessar facilmente materiais produzidos e publicados pelas Cortes de Contas e por entidades parceiras
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Presidente da Atricon integrará roda de conversa sobre o PNE no Acre
O presidente da Atricon, Cezar Miola, fará visita técnica e institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) na próxima segunda-feira (5). Na oportunidade, participará de uma roda de conversa sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a Primeira Infância.
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Atricon edita normativa acerca da carteira de identificação de associado
Em resolução recentemente editada, a Atricon aprovou o layout e as especificações da Carteira de Associado da entidade. O Anexo Único da publicação apresenta o modelo que será utilizado.
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Presidente da Atricon realiza visita ao TCE-MA
O presidente da Atricon, Cezar Miola, foi recebido na manhã da quarta-feira (31), pelo presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares durente a visita que teve o objetivo de promover o estreitamento dos laços interinstitucionais.