O STF, ao julgar o ARE nº 1.436.197 (Tema 1.287), procedeu à análise sobre a possibilidade de imputação de débito e de pena de multa a ex-prefeitos pelos Tribunais de Contas, decorrente de irregularidades na execução de convênio firmado entre entes federativos.
Presidente da Atricon prestigia posse de rondoniense na direção do Parlamento Amazônico
O presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, prestigiou a posse da nova mesa diretora no Parlamento Amazônico, na Assembleia Legislativa de Rondônia, nesta quinta-feira (29).
Atricon manifesta desejo de participar de futuro Conselho Nacional
A participação de membros dos Tribunais de Contas no Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo foi tema, nesta quarta-feira (28), de um encontro entre o vice-presidente da Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, e o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ).
Atricon conversa com relator de proposta sobre pautas de controle externo
O vice-presidente da Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, esteve reunido, nesta quarta-feira (28), com o deputado federal Paulo Folleto (PSB-ES).
Relatório do levantamento de 2023 do PNTP já está disponível
O relatório do levantamento dos portais públicos realizado no âmbito do PNTP em 2023 já está disponível para leitura. O material reúne informações acerca do cenário encontrado durante as avaliações feitas no segundo ciclo do programa.
Governo do Estado do Tocantins acata sugestão do TCE-TO e assina PEC da Primeira Infância
Foi assinada na tarde desta terça-feira (27), durante a Sessão Solene Especial de 35 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescenta à Constituição estadual o artigo 122-A.
Atricon acompanha cerimônia de posse do novo procurador-geral do MPC-PA
O diretor de Relações Político-Institucionais da Atricon Cezar Colares representou a entidade na cerimônia de posse de Stephenson Oliveira Victer como novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA).
TCU divulga nomes dos auditores selecionados para integrar o projeto “Conselho da ONU”
O presidente do TCU, Bruno Dantas, encaminhou a Atricon os nomes dos oito auditores de controle externo dos Tribunais de Contas selecionados para compor a equipe que irá exercer as atividades no Conselho de Auditores da ONU.
Ex-presidente da Atricon Salomão Ribas Junior recebe homenagem pelos serviços prestados ao controle externo
O ex-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Salomão Ribas Junior recebeu, na tarde desta segunda-feira (26), durante sessão plenária, a comenda “Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes”.
Solenidade comemora os 35 anos do TCE-TO; Conselheiro Miola é homenageado
Em alusão aos 35 anos de trabalho e compromisso com a população, será realizada, nesta terça-feira (27), uma Sessão Solene Especial em comemoração à criação do TCE-TO.