A Atricon participou de audiência com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Wellington César Lima e Silva, nesta terça-feira (06), na Casa Civil do Governo Federal, em Brasília.
Atricon participa de audiência sobre a (ADI) 7581 no STF
A audiência com o ministro André Mendonça, do STF, teve o objetivo de tratar da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7581 e também contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Saulo Mesquita.
TCE-ES sediará o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sediará a segunda edição do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC), nos dias 24 e 25 de junho.
Presidente Cezar Miola realiza visita ao TCE-AC
O presidente da Atricon, Cezar Miola, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, durante visita à Corte.
Atricon emite Nota Técnica com análise do Tema 1.287 do STF
A Atricon publicou a Nota Técnica nº 01/2024, na qual analisa aspectos relacionados ao Tema 1.287, do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nos efeitos da tese de repercussão geral fixada no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.436.197.
Projeto Marco de Medição de Desempenho dos TCs será apresentado ao CNJ
O projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) será apresentado, nesta terça-feira (6), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A agenda foi tratada na reunião das entidades que representam…
Atricon reúne materiais publicados pelas Cortes de Contas num mesmo ambiente virtual
A Atricon disponibilizou em seu portal o Acervo Técnico dos TCs, um ambiente virtual desenvolvido com o objetivo de possibilitar que agentes públicos e demais interessados consigam acessar facilmente materiais produzidos e publicados pelas Cortes de Contas e por entidades parceiras
Presidente da Atricon integrará roda de conversa sobre o PNE no Acre
O presidente da Atricon, Cezar Miola, fará visita técnica e institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) na próxima segunda-feira (5). Na oportunidade, participará de uma roda de conversa sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a Primeira Infância.
Atricon edita normativa acerca da carteira de identificação de associado
Em resolução recentemente editada, a Atricon aprovou o layout e as especificações da Carteira de Associado da entidade. O Anexo Único da publicação apresenta o modelo que será utilizado.
Presidente da Atricon realiza visita ao TCE-MA
O presidente da Atricon, Cezar Miola, foi recebido na manhã da quarta-feira (31), pelo presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares durente a visita que teve o objetivo de promover o estreitamento dos laços interinstitucionais.