Representantes da Atricon e dos TCs participaram de reunião virtual com a equipe do MDS para tratar sobre temas relacionados ao ACT que possibilitará o aprimoramento do controle externo e a melhoria na qualidade dos dados do CadÚnico e, por consequência, dos programas sociais.

STF restabelece condenação imposta pelo TCE-PR a ex-prefeito por irregularidades em convênio
O ministro André Mendonça reformou decisão da Justiça do Paraná que havia anulado condenação imposta ao ex-prefeito de Altônia

Atricon apoia parceria para aprimorar fiscalização focada no art. 26-A da LDBEN
O encontro levou à conclusão que ações interinstitucionais articuladas permitirão a adoção de soluções mais duradouras que contribuam para o efetivo cumprimento do art. 26-A, visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Atricon pretende participar das discussões sobre a regulamentação da lei que prevê acesso aos dados do censo escolar
O assunto foi tratado durante reunião da Atricon com a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC

Atricon e TCU alinham agendas conjuntas
O alinhamento entre o TCU e a Atricon é uma diretriz do presidente Edilson Silva, conforme destaca o vice-presidente Cezar Miola

Atricon participa de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Amapá
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou da sessão solene que empossou o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) para o biênio 2025-2026.

Ministro do TCU menciona GT da Atricon e IRB sobre a Nova Lei de Licitações
Em seu voto, Benjamin Zymler relatou inconsistênciass no Portal Nacional de Contratações Públicas, entre elas o tratamento de dados.

Vice-presidente Adircélio representa a Atricon em solenidade de posse no TCE-PR
Conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Cezar Miola participaram da posse de Ivens Linhares na presidência da Corte paranaense.

IBDA divulga enunciados aprovados na III Jornada de Direito Administrativo
Evento, realizado no último mês de novembro, contou com a participação de diversos membros do Sistema Tribunais de Contas e resultou, até o momento, na aprovação dos 61 enunciados.

Tribunais de Contas criam Grupo de Trabalho para atuação no novo PNE
O GT conta com conselheiros, auditores e assessores especializados, que trabalharão para elaborar estudos e formular proposições.