Ações estratégicas de combate à COVID-19 no mundo. É o que mostra o Boletim elaborado de forma colaborativa pela equipe do Gabinete do conselheiro Maurício Faria e pela Assessoria de Imprensa do TCMSP, traz as principais notícias sobre o novo coronavírus – a COVID-19, com o objetivo de divulgar informações sobre as ações estratégicas de combate à pandemia, publicadas nos principais veículos da imprensa internacional, particularmente nos países mais afetados.
TCE comunica MPAM, MPF, PF e TCU sobre denúncias na distribuição de gás natural no Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) enviou nesta quinta-feira (7) ao Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) cópia do processo que tramita na Corte de Contas do Amazonas que trata sobre possíveis ilegalidades nos benefícios fiscais regulamentados pelo Decreto nº 40.709/19 e denúncias de irregularidades na Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).
Jornal Atricon trata de enfrentamento à COVID-19 no TCs
Em nova edição, o Jornal Atricon apresenta um resumo da videoconferência, que reuniu presidentes de
Tribunais de Contas inovam com adequações à situação de pandemia da COVID-19
A celeridade com que o novo coronavírus se espalhou pelo planeta, tornando-se uma pandemia que
TCE-MS publica Comunicados aos Jurisdicionados
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Controle Externo, expediu seis Comunicados publicados no Portal do Jurisdicionado e-Contas. Nos termos do Comunicado n. 06/2020 reitera os termos do Comunicado n. 01/2020 que a partir do exercício de 2020, a Solicitação de Certidão (Certidão para Contratação de Operações de Crédito, Certidão de objeto e pé, certidão de inteiro teor e Certidão liberatória para recebimento de Transferência de Recursos mediante Convênios e Contratos de Repasse) deverá ser realizada por meio do Portal TCE DIGITAL em cumprimento ao art. 1º da Resolução n. 119/2019. *Clique aqui e leia na íntegra.
TCE-PB apresenta o Programa Decide a prefeitos de cidades do Sertão
Prefeitos e secretários de municípios da Área do Sertão conheceram, na tarde desta terça-feira (11), o Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor do desenvolvimento municipal.
Citação e peticionamento eletrônicos já são realidade no TCE-RO
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) dá mais um passo para a era digital e disponibiliza à sociedade os serviços de citação eletrônica e peticionamento eletrônico de defesas, para jurisdicionados que foram citados eletronicamente, assim como sistema para que o usuário possa efetuar o acompanhamento dos processos em que é parte interessada, inclusive de processos de caráter sigiloso, além de envio de procurações para habilitação em processos.
Projeto ‘LíberTCE’ faz doação de mais mil livros para duas penitenciárias estaduais
Apenados de mais duas unidades prisionais paraibanas – a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Julia Maranhão e Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão -, terão acesso a mil livros doados pelo projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, criado pelo Tribunal de Contas da Paraíba por meio de sua Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira.
TCE/SC libera abertura de envelopes de concorrência para a marina de Florianópolis, em sessão extraordinária
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou, em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (23/1), que a Prefeitura de Florianópolis realize no próximo dia 31 a abertura de envelopes da concorrência para o Parque Urbano e Marina na Beira-Mar Norte.
Conselheiros do TCE-MS determinam devolução de quase R$ 24 mil para Dois Irmãos do Buriti
Os conselheiros do tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul determinaram pela devolução aos cofres públicos de Dois Irmãos do Buriti o valor de R$ 23.935,12, em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (04/12). Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves que relatou 29 processos, Ronaldo Chadid 16 processos; Osmar Jeronymo 37; Jerson Domingos 15 processos; Marcio Monteiro relatou 25 e Flávio Kayatt com dez processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, também compôs a mesa do Pleno e emitiu seus pareceres.