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O presidente eleito da Atricon, também, aproveitou a ocasião para reiterar convite para a solenidade de posse da nova direção da entidade. O evento está agendado para o próximo dia 6 de fevereiro, às 10h00, na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília.

O encontro, realizado na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, contou com a participação da Diretora de Cooperação e PEs do Ministério da Educação (MEC), Wânia Clemente de Castro, do coordenador-geral de Implantação dos PEs do MEC, Jhonata Moreira Pereira, além de técnicos do IBGE e do integrante do Grupo de Trabalho IRB-Atricon, Paulo Panassol.

O documento foi aprovado depois de revisão da Corte de Contas, que reduziu em R$1.185.901,44, ou 16,8%, o valor apresentado inicialmente, sendo publicado com números finais estimados em R$ 5.874.270,00.

Uma análise de licitação realizada pelo TCE-PE na Prefeitura de Bonito, relativa ao exercício financeiro de 2017, resultou em uma economia de mais de nove milhões de reais para os cofres do município. O objetivo do trabalho foi avaliar a minuta do Pregão Presencial nº 021/2016 – Processo Licitatório nº 037/2016, estimado em R$ 12.121.441,89, destinado à contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 384 tipos medicamentos, pelo período de um ano, para o Fundo Municipal de Saúde daquela cidade.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou, através de auditoria, um superfaturamento de R$ 11.598.376,03 nas obras do BRT Transoceânica, em Niterói. Além disso, o Corpo Instrutivo apurou um sobrepreço de R$ 10.987.930,30 no edital e de R$ 4.642.373,25 em um termo aditivo. Desta forma, o voto do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (11/01), determina a citação do diretor de manutenção da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), Lincoln Thomaz da Silveira, do arquiteto Fabio Queiroz Cupulille, do engenheiro Sebastião César Farias (ambos da Emusa) e do Consórcio Constran-Carioca-Transoceânica, composto pelas empresas Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Constran S/A – Construções e Comércio, para que apresentem defesa ou recolham os quase R$ 11 milhões aos cofres da prefeitura de Niterói.

Mais dois importantes indicadores, a taxa de analfabetismo e a infraestrutura das escolas, foram acrescentados ao Tô no Controle, enriquecendo ainda mais o portal lançado em 2017 pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) e que abarca dados e informações sobre diversas áreas dos 52 municípios rondonienses, constituindo-se, assim, em uma verdadeira radiografia da realidade da administração pública municipal de Rondônia.

O novo sistema foi desenvolvido pelas secretarias de Tecnologia da Informação e Controle Externo do tribunal, com o objetivo de “captura de dados e informações em um formato estruturado visando apoiar as atividades de controle externo”.

Na matéria Novo presidente reconhece papel do TCM: “Parceiro importante”, publicada no jornal Tribuna da Bahia, na edição de 05/01/2018, Gildásio Penedo destacou que pretende estreitar ainda mais os laços entre os dois órgãos.

Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores.