No seu pronunciamento, o novo presidente fez uma análise da situação nacional e ressaltou que, apesar da grave crise e das repetidas revelações de escândalos, “não se pode descambar para a tentativa de criminalização da atividade pública”, observando não se poder admitir qualquer tentativa de retrocesso institucional no País.
Atricon publica revista com balanço de quatro anos de gestão
A pouco mais de um mês para o final da gestão do presidente Valdecir Pascoal,
Liminar do TCDF libera contratação de empresas para manutenção de equipamentos hospitalares
A Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal concedeu liminar nesta quarta-feira, dia 20 de dezembro, permitindo à Secretaria de Saúde do DF dar continuidade à licitação para contratação de empresa que fará a manutenção de equipamentos médicos utilizados em hospitais da rede pública de saúde.
Relatório do TCEMG aponta que renúncia de receita e gastos com pessoal agravam a crise no Estado
O relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para verificar o impacto da crise econômico-financeira sobre a evolução das receitas e despesas do Estado foi aprovado pelo presidente do Órgão, conselheiro Cláudio Couto Terrão, nesta segunda-feira (18/12). O documento, resultado do estudo realizado pela Superintendência de Controle Externo e pela Diretoria de Controle Externo do Estado, em atendimento à Portaria da Presidência nº 80/2017, concluiu que o Tribunal deve adotar medidas urgentes de fiscalização para evitar que a situação fiscal do Estado se agrave ainda mais.
TCE-PB divulga painel de acumulação de cargos públicos na Paraíba
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou, durante a sessão do Pleno, nesta quarta-feira (20), mais uma ferramenta de controle e transparência pública. Trata-se do “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, que permite ao jurisdicionado e à sociedade em geral, acessar e identificar pelo portal do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br), a acumulação de cargos ou funções de servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, no âmbito da Paraíba.
TCE-PE conclui auditoria nos presídios de Pernambuco
Auditoria Operacional realizada pelo TCE-PE, a pedido do TCU (Tribunal de Contas da União), para avaliar a atuação do poder público no gerenciamento do sistema prisional de Pernambuco, foi aprovada na última terça-feira (20) pelos conselheiros na Segunda Câmara. Ela decorreu de uma solicitação feita pela ministra Ana Arraes ao presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, no sentido de que o órgão coordenasse uma auditoria de âmbito nacional, em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados, para fazer um diagnóstico dos presídios do país.
Superfaturamento nas tubovias da Refinaria Abreu e Lima ultrapassa R$ 960 milhões
TCU decretou a indisponibilidade de bens dos envolvidos na irregularidade. Em 2016, o Tribunal já havia indicado sobrepreço no valor de R$ 689 milhões, o que equivale a 19,4% do valor total do contrato
Ouvidoria do TCESP realiza quase 20 mil atendimentos em nove meses
Relatório elaborado pelo órgão revelou ainda que no primeiro trimestre – de 9/1 a 31/3 – a Ouvidoria respondeu a uma média de 51,35 dúvidas por dia útil. No segundo semestre (de 01/04 a 30/6), esse número aumentou para 135 atendimentos. Já no período de 1/7 a 30/9, a média ficou em 133 consultas.
TCE-PE suspende contratação de empresa de eventos pela prefeitura do Recife
A decisão da conselheira teve como base as conclusões de uma auditoria realizada pela equipe da Gerência de Procedimentos Licitatórios – GLIC, em razão de uma denúncia da empresa Digital Locações e Eventos EIRELI EPP, que apontou supostas irregularidades no Pregão Presencial.
Em João Pessoa, Valdecir Pascoal lança livro e recebe medalha do TCE-PB
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lançou o livro “Uma nova primavera para os Tribunais