O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lançou o livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” na manhã desta segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa (PB). Na mesma solenidade, o conselheiro foi agraciado com a Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada das honrarias do Tribunal paraibano.
Depois de lançar “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” em Recife (PE) e Natal (RN), Valdecir Pascoal chegou à capital paraibana enaltecendo o papel desse estado em sua trajetória pessoal e profissional. “Nasci numa cidade potiguar, Luís Gomes, uma pequena serra que faz divisa com a Paraíba. Aos 10 anos, em 1980, nossa família veio morar em João Pessoa. Aqui concluí os 1º e 2º graus, me formei em Economia e Administração e fiz muitos amigos queridos. Aqui conheci minha esposa e é aqui que ainda moram muitos familiares”, contou.
“Além disso, será um ilustre paraibano, o amigo Fábio Nogueira, a me suceder na Atricon”, completou. “Fábio, com sua inteligência, firmeza, experiência, serenidade, fidalguia, liderança, comprometimento com a causa republicana e apoio do TCE-PB, é a certeza de que a Atricon continuará trilhando o caminho da construção de um novo tempo”, completou.
“Uma nova primavera para os Tribunais de Contas” reúne entrevistas, discursos e artigos publicados entre 2009 e 2017, período durante o qual Valdecir Pascoal presidiu a Atricon (2014 – 2017) e o TCE-PE (2014-2015). “O livro faz um duplo reconhecimento. De um lado, reconhece que os Tribunais de Contas evoluíram muito desde a Constituição Federal de 1988 e que se consolidaram como instituições indispensáveis ao bom funcionamento da República. De outro lado, reconhece os problemas que os atingem e que são instituições que também clamam por aprimoramentos”, explicou.
Essa é a “nova primavera” a que se refere o título do livro: a reforma constitucional dos Tribunais de Contas. “Não é a primeira, porque o sistema de controle externo já conheceu a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o próprio Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), todos eles também primaveras”, disse. “Agora chegou o momento de uma nova primavera, uma inflexão que nos leve a um novo modelo constitucional, tendo como ponto de partida a PEC 22/2017, cuja aprovação nos levará ética e tecnicamente a um novo patamar institucional”, justificou.
Na mesma solenidade, Valdecir Pascoal foi condecorado com a Medalha Cunha Pedrosa, a maior honraria do TCE-PB. “Essa homenagem aumenta a nossa responsabilidade, pois emana de um Tribunal de referência e de vanguarda e leva o nome de Pedro da Cunha Pedrosa, um homem público exemplar, que fez história na república como jurista, gestor, senador e ministro do TCU”, agradeceu o presidente da Atricon.
Veja abaixo a galeria de imagens da solenidade.
Créditos: Ascom TCE-PB