Na tentativa de orientar e sensibilizar os prefeitos, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e
Valor Econômico: ANA e órgãos de controle se aliam por avanço na Lei do Saneamento
A Agência Nacional de Águas (ANA) aliou-se aos órgãos de controle e à Justiça em
Conjur: Limitação de despesas com pessoal não depende de fim do mandato do Executivo
Os recursos correspondentes às dotações destinadas aos órgãos do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria
Correio do Povo: 34 anos da promulgação da Constituição Cidadã
Leia a declaração do presidente da Atricon à articulista de Política do jornal Correio do
RBS TV: Municípios do RS se preocupam com impacto de mais de R$ 5 bilhões após decisão do STF
Medida obriga poder público a garantir vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças
ZH: Prefeitos falam em “cobertor curto”
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira que obriga o poder público a
Zero Hora: STF decide que é dever do poder público garantir vagas em creche e pré-escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que a oferta de vagas em
Folha de São Paulo: STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que
Earth News Terra: Carta da Terra
As verbas para os órgãos de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente mais que dobraram
Veja: Entidades querem mobilização nacional contra atraso na vacinação no país
Um conjunto de entidades de controle de contas públicas, capitaneado pela Associação dos Membros dos