O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e teve como tema os desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão das Unidades de Conservação.
TCE-MA afasta aplicabilidade de lei municipal por inconstitucionalidade
A decisão inclui a aplicação de multa solidária no valor de R$ 5 mil aos responsáveis.
TCE-RO abre 2º semestre com palestra sobre propósito, processo e serviço público responsável
“O Domínio Possível: a dedicação ao processo” será tema da palestra inaugural do segundo semestre de 2025, a ser proferida pelo presidente do TCE-RO, Conselheiro Wilber Coimbra.
Gestores públicos do Cariri firmam compromisso com o Pacto Cearense pela Primeira Infância
Cerca de 200 participantes estiveram no auditório do Centro de Convenções do Cariri, entre gestores públicos, representantes de instituições, conselheiros tutelares e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil.
Presidente do TCE-PA se reúne com a Aneel para solicitar melhora na prestação de serviço no Pará
Na reunião, o conselheiro Fernando Ribeiro ressaltou o atual cenário em que se encontra o sistema de distribuição de energia em várias regiões do Pará e nos municípios do Marajó, que precisam de uma solução urgente.
Transporte escolar mais seguro: TCE-PE acompanha ações dos municípios
As auditorias avaliaram, entre outros pontos, documentos, condições dos veículos, habilitação dos condutores e a regularização da atividade junto ao DETRAN/PE.
TCE-TO quer ouvir você: consulta pública vai ajudar a definir fiscalizações de 2026
A ideia é simples: cada pessoa poderá escolher até 10 temas que mais impactam a sua cidade ou região, entre os 100 desafios listados pelo Tribunal.
TCM-PA amplia fiscalização sobre políticas para Primeira Infância
A fiscalização tem como foco a atuação de programas estratégicos como o Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF) e a Estratégia de Saúde da Família (ESF).
TCE-PR: Cartilha orienta Estudo Técnico Preliminar de obras, obrigatório nas licitações públicas
Elaborada pela Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), a cartilha foi lançada no dia 12 de junho.
TCDF passa a exigir assinatura com Gov.Br para documentos enviados pela internet
A medida foi implementada a partir da integração do Protocolo Digital à plataforma Gov.Br, o que garante mais segurança, autenticidade e validade jurídica aos documentos.