Foi divulgada, nesta quinta-feira (31/8), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa
TCE-PE vai monitorar a atuação dos municípios na alfabetização infantil
O Tribunal de Contas vai fazer um levantamento sobre a execução das ações na alfabetização
ADI 6967 (RN): por unanimidade, STF declara inconstitucionalidade de trechos de Lei Complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última sexta-feira (1º), o julgamento virtual da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6967, acolhendo, ao final, por unanimidade, o pleito da Atricon, protocolado em 18 de agosto de 2021.
TCE-RO fiscaliza obras paralisadas de creches e escolas de Rondônia
Equipes do Tribunal de Contas (TCE-RO) realizam, nesta semana, auditorias presenciais em 14 municípios de
TCE-GO: em Goiás, setembro dará continuidade ao Mês da Primeira Infância
Agosto de 2023 marcou o primeiro Mês da Primeira Infância após a sanção da Lei
TCE-MT: proposta pelo Gaepe-MT, emenda para inclusão de orçamento para creches na LDO é aprovada na ALMT
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT A diretriz de dotação de recursos para a construção e estruturação de
TCE-TO faz reuniões com prefeitos por retomada de obras paralisadas na Educação infantil
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) dá mais um passo importante nas ações que
TCE-RS lança livro virtual “Interesse Público e Ética”
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou ontem (28) o livro virtual “Interesse Público
TCE-MS participa de seminário sobre a importância do investimento na Primeira Infância
Representantes dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul se reuniram na manhã desta quarta-feira
TCE-RS: evento abordará estratégias de reforço escolar e recuperação da aprendizagem
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoverá, dia 12 de Setembro, um evento com