O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), presidido pelo conselheiro Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), realizou nesta segunda-feira (04) a quarta reunião do ano, com destaque para dois assuntos relevantes para o Sistema Tribunais de Contas: Educação e representação judicial e assessoramento jurídico dos TCs.
TCE-RR e Unicef articulam parceria para fortalecer ainda mais as ações em prol da Primeira Infância em Roraima
A coordenadora do Grupo de Trabalho da Primeira Infância do Tribunal de Contas de Roraima
TCM-PA: municípios do Pará recebem alerta sobre necessidade de priorização da primeira infância
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) do dia
TCMRio: entenda a importância da Quantificação de Benefícios nos Tribunais de Contas
Está no ar mais um “Conta aí, TCMRio”, o podcast do Tribunal de Contas do
Novos servidores concursados tomam posse no TCM-PA
A cerimônia de posse de 70 servidores efetivos, de níveis médio e superior, do Tribunal
TCE-SC: Divulgada a classificação definitiva das escolas na etapa de mérito, por mesorregião, do Prêmio por boas práticas na gestão
Foi divulgada, nesta quinta-feira (31/8), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa
TCE-PE vai monitorar a atuação dos municípios na alfabetização infantil
O Tribunal de Contas vai fazer um levantamento sobre a execução das ações na alfabetização
ADI 6967 (RN): por unanimidade, STF declara inconstitucionalidade de trechos de Lei Complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última sexta-feira (1º), o julgamento virtual da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6967, acolhendo, ao final, por unanimidade, o pleito da Atricon, protocolado em 18 de agosto de 2021.
TCE-RO fiscaliza obras paralisadas de creches e escolas de Rondônia
Equipes do Tribunal de Contas (TCE-RO) realizam, nesta semana, auditorias presenciais em 14 municípios de
TCE-GO: em Goiás, setembro dará continuidade ao Mês da Primeira Infância
Agosto de 2023 marcou o primeiro Mês da Primeira Infância após a sanção da Lei